Ministra dos Direitos Humanos impede leitura de nota pública e retira questionamentos a Belo Monte de relatório

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Cimi – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, não concedeu a palavra aos representantes da sociedade civil convidados para a reunião desta segunda-feira, 19, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Na ocasião foi apresentado e votado o Relatório de Impressões sobre as Violações de Direitos Humanos da Terra do Meio, no Pará, executada pela Comissão Especial designada pelo CDDPH. Depois de apelar para o regimento interno do conselho, que diz que os presentes só podem se manifestar após a deliberação dos conselheiros, a ministra mudou repentinamente de pauta sem oferecer a possibilidade de fala.

Isso porque o conselho aprovou de forma parcial o relatório, excluindo todos os questionamentos e recomendações relacionados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, apresentados pelo relator Leonardo Sakamoto. Com a informação de que Maria do Rosário tinha determinado que o relator retirasse as referências às violações decorrentes da construção da usina, cerca de 50 organizações da sociedade civil construíram nota conjunta denunciando tal postura da ministra e defendendo o relatório, não modificado por Sakamoto.

O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Adelar Cupsinski foi o escolhido para ler a nota. “Mesmo depois de não conceder espaço para a leitura da nota pública, a ministra rebateu a nota dizendo que não interveio nas funções do relator, conforme foi divulgado pela imprensa e sociedade civil”, disse Adelar. O advogado e indígenas presentes insistiram em vão pelo direito de falar. A ministra, seguindo em suas manifestações de claro abuso de poder e arbítrio, criticou duramente o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) por ter solicitado e dado prazo para a apresentação do relatório.

Maria do Rosário disse que todas as questões relacionadas a Belo Monte serão encaminhadas ao Comitê Gestor, que acompanha a construção da usina, mas não tem tido atuação nenhuma na região. O relatório da Terra do Meio terá seguimento, porém com outro relator, pois o atual pediu para sair da função. Porém antes, Sakamoto solicitou que a comissão acolha os relatos e as reivindicações da sociedade civil, bem como encaminhe as violações de direitos humanos que acontecem nas regiões afetadas pela construção de Belo Monte.

Alguns conselheiros, apesar de votarem pela aprovação parcial do relatório, se posicionaram dizendo que a Terra do Meio será afetada pela construção da usina, sobretudo nos aspectos sociais. Tais contradições aparecem em vários episódios envolvendo Belo Monte: quando o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Márcio Meira assinou laudo dizendo que a obra não afetaria as comunidades indígenas, contrariou o parecer técnico do próprio órgão. Truculência e despotismo movimentam a usina antes mesmo das águas do rio Xingu.

No entanto, cabe ressaltar que Maria do Rosário é apenas mais um joguete controlado pela mão de ferro da presidenta Dilma Rousseff, que de forma inescrupulosa transforma a máquina estatal num rolo compressor sobre comunidades indígenas, ribeirinhas e camponesas afetadas pela obra e que disseram não para Belo Monte. A Advocacia Geral da União (AGU) chegou a interpelar judicialmente o procurador federal do Pará Felício Pontes, pedindo para que ele não atuasse mais sobre questões envolvendo a usina.

As informações são do CIMI

Veja AQUI a íntegra do Relatório da Missão Terra do Meio do CDDPH

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Comments (10)

Valdomiro Oliveira

Sou paraense e em momento algum, serei a favor da construção desta usina. Não desrespeito a posição da Presidenta Dilma e tampouco de seus(as) ministros, mas fica aqui o meu repúdio contra a construção desse "Belo Monte de besteira" que está forçadamente nascendo. Taí uma coisa que não aprovei no Governo Lula e jamais aprovarei(como cidadão)que sou, no Governo Dilma ou qualquer outro.

Ministra, você nos envergonha, nos envergonha, nos envergonha! Deixa de ser digna de representar os Direitos Humanos no país. Vocêes estão fazendo de tudo para encobrir Belo Monte, isto é visível e escancarado! Acorda, Brasil, fora Belo Monte!

Christian Lavich Goldschmidt

Maria do Rosário que sempre teve meu voto e de mais umas 30 pessoas da minha família, desde o início, me decepcionou muito com essa atitude!

Absurdo.Uma vergonha ao Pais.

Maria do Rosário é apenas mais um joguete controlado pela mão de ferro da presidenta Dilma Rousseff, que de forma inescrupulosa transforma a máquina estatal num rolo compressor sobre comunidades indígenas, ribeirinhas e camponesas afetadas pela obra

Esse é o país em que vivemos, essas são as pessoas que estão no poder ditando nossos futuros, decidindo o que é mais rentável para eles mesmos, essa é a presidente que vocês, brasileiros, colocaram no poder!

É só palhaçada mesmo, se essa construção não afetar os índios o que mais pode afetá-los?? Aos poucos a Amazônia está sendo "vendida" para permitir lucro, e pelo interesses de poucos…poucos que realmente só atrapalham a evolução do Brasil, poucos que fazem do nosso país o seu próprio quintal, fazendo o que bem entendem pelo bem maior do dinheiro.

Apesar de toda energia positiva em volta do movimento, fica quase que evidenciado que mais cedo ou mais tarde Belo Monte sera construída, não entendo com as pessoas se fazem de cegas e surdas diante dessa situação. Mostra mais uma vez que o mundo ainda está voltado ao avanço tecnológico sem conciencia nenhuma ambiental nem social , deixando de lado os verdadeiros valores e maneira de viver dos habitantes da regiao e da natureza local ( pouco do verde resta no mundo), apenas focando no valor e no verde capital (dinheiro) . Fico triste ao ver essas coisas pois pessoas que deveriam estar lutando e dando sua vida pelo bem, se escondem ou tem medo de algo maior. Quando que vamos acordar e descobrir que devemos preservar aquilo que nos resta , e aprender a nos desenvolvermos realmente e nao destruirmos tudo. Espero e acredito num mudo onde seja valorizado as nossas atitudes e nao o nosso bolso. Vamos respeitar as diferencas, vamos da valor a quem sabe construir e nao destruir , vamos ser gratos , saibemos ultilizar o perdão, vamos realmente agir como seres "racionais" , espero ainda realmente que um dia os seres humanos sejam "racionais" e saibam amar.

Absolutamente esclarecedor sobre a postura prepotente do governo federal.
Se ainda necesário fosse.

Quem me dera ter nascido índia, para não fazer parte de uma sociedade que me envergonha tanto. Este sistema capitalista sem lógica que empurra os seres humanos para um abismo, em que a agonia é constante, assim como a queda que se aproxima do fim. Que poder é esse que cega as pessoas, as transformando em marionetes? Que escravidão é essa, de casa para o trabalho, e o fruto de tanto esforço para comprar comida industrializada ou luxo inútil que se transforma em montanhas de lixo, entupindo bueiros e obstruindo cérebros. A sociedade não tem tempo para pensar, muito menos viver, quem dera questionar esse sistema que te entrega tudo pronto, a comida que você vai comer, a marca que você vai usar, mascarando a corda em que esta te enforcando.

Sociedade livre, que piada! Como livre, se você tem que ser escravo para comprar o seu lixo, quer dizer, sua comida, sua roupa, suas parafernálias inúteis.

Marionetes sem conexão com a natureza, incapazes de enxergar diante do nariz. Seres bitolados amantes do mundo descartável e poluído. Vocês estão ajudando a acabar com esse planeta, eu disse: ACABAR isso inclui vocês! Será que preciso desenhar? Até quando vão agir assim? ACORDA SUMBI.

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