O Comitê Xingu Vivo, um conjunto de dezenas de entidades e movimentos sociais contrários à construção da usina de Belo Monte, quebrou ontem o protocolo, durante a abertura de um seminário no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará (UFPA), exigindo que fosse lida – o que acabou acontecendo – uma nota pública contra a postura da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, acusada de “cercear a fala da sociedade civil que iria denunciar as inúmeras violações aos direitos humanos que já vêm ocorrendo com a construção da hidrelétrica”.
O protesto aconteceu por ocasião da palestra de Marcelo Nascimento, da Secretaria de Direitos Humanos, que representava a ministra na abertura do seminário “Crianças e Adolescentes na Amazônia: Identidades Culturais e Territorialidades”. A ministra participaria da abertura do evento, mas cancelou no último momento. Com faixas, máscaras e cartazes, os manifestantes foram inicialmente barrados ao anunciar que pretendiam ler a nota. Mas, pressionados pelo público, os organizadores do seminário permitiram que os dirigentes do movimento, Rafael Correto e Anderson Castro, fizessem a leitura do documento (Diário do Pará, 21.03.2012).
Na nota, Castro criticou a atitude da ministra Maria do Rosário, que anteontem, por ocasião da reunião da Comissão de Direitos Humanos, em Brasília, exigiu que fossem retiradas do relatório da missão à Terra do Meio as denúncias de violações dos direitos humanos decorrentes da construção de Belo Monte.
Criado em 16 de março de 1964 – duas semanas antes do golpe militar que instaurou o regime de exceção no país –, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) é um dos órgãos colegiados mais antigos da República e de fundamental relevância para a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. Na última semana, a história de autonomia e independência do conselho foi “gravemente maculada”, segundo a nota.
Somente no ano passado, conclui a nota, a violência sexual contra crianças e adolescentes aumentou mais de 130% na região de Altamira. Além disso, há expressivo aumento da mortalidade infantil e os casos de malária vêm se acentuando. A instância máxima de direitos humanos do país deve atuar para promover e proteger os direitos humanos de todos os cidadãos e comunidades, e não para esconder as graves violações de direitos humanos, arbitrariedades e impactos ambientais que um projeto como Belo Monte vem acarretando, diz o documento.