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Justiça Federal nega reintegração de posse em Belo Monte

O juiz federal  Sergio Batista  Guedes negou nesta sexta, 3, pedido de reintegração de posse do canteiro de Belo Monte, ocupado desde a ultima quinta por indígenas de oito etnias. Na ação de reintegração, impetrada pela Norte Energia, a empresa alegou que os indígenas seriam uma ameaça à segurança dos trabalhadores da usina e que haveria uma iminência de conflito entre manifestantes e trabalhadores.

Em sua decisão, Guedes pondera que o uso de força policial para cumprir uma reintegração seria mais grave do que as supostas perdas econômicas do Consórcio Norte Energia, representando indubitavelmente “risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”. Ainda de acordo com o juiz, “a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las. A única saída, realmente, é a desocupação negociada”.

Na decisão em que indefiriu o pedido de liminar de reintegração de posse do canteiro de Belo Monte, o juiz Guedes também oficiou a Funai, a Norte Energia, a Polícia Federal e a União para se manifestarem sobre a ocupação em prazos de até cinco dias. Todo o processo deverá ser acompanhado pelo Ministério Publico Federal.

Leia aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal

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