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Justiça determina reintegração de posse do canteiro

O Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1) deferiu, às 10 e 40 da noite de quarta-feira, 8, a reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região de Altamira, Pará.

Foi autorizado o uso de força policial. Cerca de 160 indígenas de seis etnias ocupam a barragem há uma semana, reivindicando pacificamente a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam suas terras.

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para evacuar o canteiro, e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos. Segundo operários, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) já estaria mobilizando os trabalhadores para retornarem nos turnos da madrugada e da manhã no sítio Belo Monte, ocupado por indígenas.

A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida, do TRF1, e despachada pelo juíz Sérgio Wolney Guedes, de Altamira. O despacho também indeferiu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) do Pará que fosse permitida a presença de jornalistas e advogados na ocupação. O órgão também pedia que fosse permitida a entrada de produtos, alimentos e utensílios essenciais à subsistência, assim como o livre acesso dos profissionais de saúde do Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI).

O Ministério Público Federal ainda não foi notificado da decisão, e afirma ter acordado com a polícia de que acompanhará a reintegração. Os indígenas temem que a desocupação aconteça ainda durante a madrugada de quinta, 9.

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