Justiça Federal nega reintegração de posse em Belo Monte

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O juiz federal  Sergio Batista  Guedes negou nesta sexta, 3, pedido de reintegração de posse do canteiro de Belo Monte, ocupado desde a ultima quinta por indígenas de oito etnias. Na ação de reintegração, impetrada pela Norte Energia, a empresa alegou que os indígenas seriam uma ameaça à segurança dos trabalhadores da usina e que haveria uma iminência de conflito entre manifestantes e trabalhadores.

Em sua decisão, Guedes pondera que o uso de força policial para cumprir uma reintegração seria mais grave do que as supostas perdas econômicas do Consórcio Norte Energia, representando indubitavelmente “risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”. Ainda de acordo com o juiz, “a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las. A única saída, realmente, é a desocupação negociada”.

Na decisão em que indefiriu o pedido de liminar de reintegração de posse do canteiro de Belo Monte, o juiz Guedes também oficiou a Funai, a Norte Energia, a Polícia Federal e a União para se manifestarem sobre a ocupação em prazos de até cinco dias. Todo o processo deverá ser acompanhado pelo Ministério Publico Federal.

Leia aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal

Comments (3)

ELIANE CALDEIRA SOARES

AS COISAS QUE COMEÇAM MAL, NÃO TÊM COMO TERMINAR BEM!

Valeria deAlmeida

SAO TODOS ASSASINOS!!! COVARDES!

VAMOS PESSOAL NAO DESISTA QUE SEJA DESTA VEZ ESTAMOS AQUI EM MINAS TORCENDO POR TODOS VCS ABRAÇOS

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