ISA, 17 de Setembro de 2013 – A reunião da qual os índios vão participar está marcada para as 15h desta terça-feira (17/9), na sede do Ministério da Justiça e terá a participação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, do Ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, da presidente da Funai, Maria Augusta Boulitreau Assirati e do presidente da Norte Energia, Duílio Diniz.
Índios Juruna e Parakanã no aeroporto de Altamira rumo à Brasília
O encontro foi agendado depois que indígenas bloquearam a entrada do sítio Pimental, onde está sendo construída a Casa de Força Complementar da UHE de Belo Monte. Os índios chegaram na madrugada desta segunda-feira (16/9) e impediram a entrada dos trabalhadores. O acesso só foi liberado depois que a reunião foi confirmada.
Os Juruna e Parakanã reivindicam o cumprimento das condicionantes que foram estabelecidas pela Funai, como pré-requisitos para a instalação da Usina de Belo Monte. Apesar de as obras da usina terem começado há mais de dois anos essas condicionantes ainda não foram atendidas pelo governo federal e pela Norte Energia, empresa responsável pela construção do empreendimento.
Identificação, demarcação e desintrusão de TIs
No caso da etnia Parakanã, o processo de identificação e desintrusão dos ocupantes não indígenas da Terra Indígena (TI) Apyterewa teve início em 2011, e 140 ocupações não indígenas identificados como de boa-fé foram indenizado Não obstante, o processo não foi concluído e os Parakanã denunciam a paralisação das ações de desocupação de suas terras e o agravamento do processo de invasão. Elesjá estiveram em Brasília em junho para uma conversa com a presidência da Funai sobre a desintrusão da TI Apyterewa. “Eles prometeram que a desintrusão da nossa terra seria feita até o dia 10 de setembro, nós viemos cobrar”, diz o líder Temekwareyma Parakanã. (Leia a declaração dos Parakanã)
Já os Juruna pedem agilidade na ampliação e demarcação física da Terra Indígena Paquiçamba, e ações concretas de fiscalização e proteção de seus limites. A TI Paquiçamba é uma das duas TIs mais afetadas pela construção da usina. Os Juruna, que moram a poucos quilômetros dos canteiros de obras, reclamam da pressão sobre os recursos ambientais no seu território, das frequentes invasões de pescadores, madeireiros e colonos que entram e se instalam na própria TI.
Ações previstas
Entre as ações previstas nas condicionantes da Usina de Belo Monte encontram-se:
1. a desintrusão da TI Apyterewa do povo Parakanã,
2. a demarcação física e a redefinição de limites da Terra Indígena Paquiçamba, garantindo acesso ao reservatório da usina ao povo indígena Juruna;
3. a destinação das ilhas da Volta Grande do Xingu que se encontram entre as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu como áreas de usufruto exclusivo dessas comunidades indígenas;
4. o estabelecimento de um corredor ecológico ligando as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira-Bacajá, incluindo nesse processo a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba e a criação de Unidades de Conservação, e
5. a fiscalização e vigilância das Terras Indígenas impactadas, incluindo termo de cooperação com o Censipam para monitoramento por satélite.
(Veja o Parecer Técnico 21 da Funai)