Os atrasos no cronograma de construção da usina de Belo Monte podem significar bem mais do que violações dos compromissos públicos assumidos por seus empreendedores: dificuldades técnicas relativas às características geológicas e/ou fundações dos diques 8a e 8b do projeto podem estar na raiz da demora, adicionando mais um elemento às análises sobre a inviabilidade da obra. O alerta foi feito por acadêmicos de várias universidades e institutos de pesquisa (ligados ao Painel de Especialistas sobre Belo Monte) ao Ministério Público Federal (MPF), solicitando urgentemente uma intervenção da Procuradoria nos processos de negociação entre o empreendimento e o governo federal.
Assinado pelos pesquisadores Sônia Barbosa Magalhães (UFPA), Francisco del Moral Hernández (Unicamp), Henri Acselrad (IPPUR/UFRJ), Stephen Grant Baines (UNB), Célio Bermann (USP), Edna Castro ( UFPA), Janice Muriel Fernandes Lima da Cunha (UFPA), Philip Martin Fearnside (INPA), Antonio Carlos Magalhães (Museu Paraense Emílio Goeldi), Rosa Acevedo Marin (UFPA), Nirvia Ravena (UFPA), e Carlos Vainer (IPPUR/UFRJ), o documento enviado ao MPF afirma que “as dificuldades técnicas referentes à escavação do (s) canal (ais) da Usina sempre foram objeto de controvérsia, inclusive no interior do próprio grupo de planejadores, investidores e construtores da usina. Os riscos econômicos de tal atividade técnica foram publicamente mencionados por organizações da sociedade civil em dezembro de 2010 no arrazoado sobre riscos para investidores do projeto”.
Um dos aspectos questionados pelos especialistas é o fato de que foi executado apenas um dos dois canais de derivação do projeto original – mudança batizada de “otimização” – sem explicação e sem análises públicas das consequências, e em desacordo frontal com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA, que, com esta modificação, deveria ter sido refeito). Causam especial preocupação, afirmam os pesquisadores, as discrepâncias sobre os volumes escavados desde os primeiros estudos de viabilidade técnico-econômica do projeto – que já foram alvo de relatório do Tribunal de Contas da União -, bem como os riscos associados às descobertas durante as escavações, já publicamente assumidos.
Outro fato que fez acender a luz vermelha sobre a (in)viabilidade técnica de Belo Monte foi um estudo denominado Belo Monte Hydropower Project Diversion Channel: Rock Stability While Conveying, desenvolvido pelo grupo de hidrologia (Ven Te Chow Hydrosystems Laboratory, liderado pelo pesquisador Marcelo H. Garcia) da Universidade de Illinois. Em abril deste ano, o estudo foi apresentado durante um congresso na Universidade do Texas (EUA) e poderia dar mais elementos sobre problemas de engenharia do projeto em curso.
Diante desta situação, os pesquisadores solicitaram ao MPF a intermediação para a constituição de: a) uma equipe independente de experts, com acesso a estudos técnicos já realizados, que apresente publicamente os resultados de análises referentes ao andamento e riscos das obras civis; de análises referentes às situações sociais e ambientais que vêm sendo objeto de denúncias e protesto; bem como de análises de eventuais atrasos dos órgãos fiscalizadores; e b) uma câmara, coordenada por este Ministério, que reúna a equipe independente de experts, representantes dos segmentos que vêm realizando protestos e denúncias, e representante do consórcio Norte Energia para analisar os resultados obtidos.
“Solicitamos adicionalmente a este Ministério que não demova esforços em ter acesso aos resultados dos trabalhos conduzidos pela equipe do Prof. Marcelo H. Garcia, bem como em promover uma discussão técnica independente sobre o fato”, requerem os especialistas.
