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Famílias de Altamira sofrem constrangimento ilegal da Norte Energia e violência da polícia

Tufi

As famílias do bairro Baixão do Tufi que estão resistindo há uma semana contra a tentativa de demolição de casas por parte da Norte Energia, que quer construir uma ponte sobre igarapés aterrados no local, sofreram, no final da tarde desta quarta (15), mais uma tentativa de despejo ilegal.

De acordo com os moradores, o funcionário de um cartório da cidade, acompanhado por o que chamaram de “capangas da Norte Energia”, tentou entregar aos manifestantes uma notificação extrajudicial de despejo (não emitida pela Justiça e portanto legalmente inválida) e ameaçou com uma nova ação policial para desalojar as famílias. “A ação foi em nome das mulheres que estão resistindo, querendo nos obrigar a sair das nossas casas. Eles falaram que temos 72 horas para sair, depois vão tacar o terror”, diz uma das moradoras. A maioria das famílias que permanecem no Tufi vive como agregados de outros moradores e, de acordo com o Plano Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte, tem direito à indenização, o que está sendo negado pela empresa.

A situação das famílias ameaçadas por despejos compulsórios tem se complicado nas últimas semanas, uma vez que corre na cidade a informação de que a Norte Energia não dispõe de novas casas para reassentar mais pessoas. Neste sentido, teriam sido planejadas e construídas moradias para apenas 4 mil das 9 mil famílias atingidas, e as que ainda não foram reassentadas tem recebido ofertas de indenização descabidas, que variam de R$ 4 mil a R$ 9 mil, de acordo com os moradores.

“Nós não vamos sair daqui enquanto não tivermos uma solução para a nossa situação”, afirma dona Francisca, uma das moradoras do Tufi que participa do bloqueio das máquinas da Norte Energia no local.

Agressão policial
Ainda na noite desta quarta, por volta das 24h, um dos moradores do bairro foi brutalmente agredido por policiais da Rotam (Ronda Ostensiva Tática Metropolitana). De acordo com a vítima – um rapaz de 18 anos que pediu para não ser identificado com medo de retaliações – informou que saiu de casa para comprar alimentos numa venda próxima quando foi abordado por quatro policiais, que o levaram para um canto escuro e espancaram. “Quem me puxou foi o mesmo policial que há dois dias esteve na manifestação e me agrediu porque comecei a gravar a ação deles com meu celular.

Naquele dia ele tomou meu telefone e apagou as gravações. Ontem a noite ele me pegou e só falava ‘tu lembra de mim? Tu lembra de mim?’. Aí eles e mais três começaram a me bater, um me segurava, os outros me batiam. Me enforcaram e tentaram colocar um saco plástico na minha cabeça pra me sufocar. Depois em soltaram e foram embora”.

A vítima mora em uma casa no Tufi com sua esposa e o filho de um ano. “Eu já fui cadastrado pela Norte Energia para receber indenização, mas eles só ficam me enrolando, mandando ir aqui e ali, e nunca solucionam minha situação. Minha casa está numa situação muito precária, mas eu não posso concertar ou construir uma nova por causa dessa situação”, explica. Questionado se deu queixa da agressão, o rapaz negou e disse que tem muito medo de represálias. “Se eu denunciar eles vão na minha casa, plantam drogas e me prendem ou me matam”, afirmou.

Notificação contra a policia
Ainda nesta quarta, a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) protocolou junto à Secretaria Estadual de Segurança uma petição contra a ação da PM e da Rotam em Altamira, denunciando abusos de poder e prestação de serviço a um ente privado (Norte Energia) contra a população. Na ação, a SDDH solicita que a Secretaria apure as denúncias de violência e que ordene a paralisação deste tipo de ação.

Leia aqui o documento na íntegra

1 COMENTÁRIO

  1. Justiça determina reintegração de posse de terra em Altamira

    A Justiça determinou a reintegração de posse de terra ocupada por famílias que alegam ser atingidas pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no bairro Baixão do Tufi, em Altamira, sudoeste do Pará, na última sexta-feira (17). As famílias receberam prazo de 24 horas para deixarem o local.

    De acordo com a Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, a propriedade ocupada pertence à empresa e tem obras em execução há mais de cinco meses.

    Há mais de uma semana os atingidos protestavam pelo reconhecimento de direitos e vinham resistindo à solicitação extrajudicial da Norte Energia para que desocupassem a área. Os manifestantes chegaram a bloquear as principais ruas que dão acesso ao bairro, paralisando a construção de uma ponte.

    De acordo com Atenise Pimentel, uma das moradoras do bairro, as famílias que estão no Baixão do Tufi são agregados de outros moradores e, pelo Plano Básico Ambiental de Belo Monte, deveriam ter direito à indenização.

    Por meio de nota, a Norte Energia informou que a empresa precisou ingressar com ação judicial para reaver a propriedade porque o pedido de desocupação sem interferência do Poder Judiciário não foi atendido.

    Ainda segundo a nota, a empresa afirma que os manifestantes não estão contemplados com as compensações previstas no Projeto Básico Ambiental da Usina.

    Fonte: Agência Brasil

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