O Xingu colapsou e sobrevida do povo está se inviabilizando, denunciam Guardiões

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Em encontro com organizações como a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado, com técnicos do Ministério Público Federal, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, do Instituto Socioambiental (ISA), do FAOR, da CPT e da International Rivers, com Dom Erwin Krautler, coordenador da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), e defensores dos direitos humanos da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), o Movimento Xingu Vivo e os Núcleos Guardiões do Xingu, Marajó e Tauá traçaram conjuntamente um diagnóstico grave do estado de sobrevida do rio Xingu e das comunidades da bacia, atingidos por Belo Monte e ameaçados pela mineradora Belo Sun.

A defensora pública Andreia Barreto (esq.) e o promotor do Ministério Publico do Pará, Daniel Bona (dir.)

No evento, que aconteceu no último fim de semana em Altamira, pescadores, ribeirinhos, indígenas e agricultores do território que se estende entre Senador José Pórfiro, Altamira, Anapú a Castelo dos Sonhos relataram uma assustadora degradação das condições de vida das comunidades tradicionais, marcada pela deterioração e crescente escassez da água, das condições de reprodução dos peixes e o consequente aumento da miséria entre a população beradeira, e pelo aumento exponencial da violência e das ameaças à vida de lideranças comunitárias.

Um dos principais impactos de Belo Monte, que se faz perceptível principalmente no período da seca, é a interrupção do ciclo de cheia do rio, que estimulava a frutificação de espécies frutíferas nas partes alagadas da floresta, maior fonte de alimento e também berçário da maior parte das espécies de peixe do Xingu. Principalmente na Volta Grande, os peixes, além de muito escassos, estão magros e sua carne é malcheirosa, explicam os pescadores. De acordo com eles, quando abertos, revela-se uma grande diversidade de coisas que comem por falta do alimento tradicional.

“O peixe é só couro, achamos muita porcaria dentro deles, e quando a gente cozinha, a carne fede. Além de não conseguirmos pescar quase nada, também não conseguimos vender. Ninguém mais quer comprar os peixes da Volta Grande”, denuncia a pescadora Sara, moradora do lote 96 em Anapu, cuja comunidade ainda sofre com a pressão de grileiros sobre seus territórios.
“Nem todo mundo quer ouvir o que nós estamos passando; é uma situação de calamidade. O rio que era rico, com famílias sadias e que não dependiam de ninguém para sobreviver; nosso meio de sobrevivência, eles estão tirando de nós. Eles estão escravizando as nossas águas por dinheiro”, lamenta Sara.

Sara, pescadora da Volta Grande do Xingu, enfrenta a degradação do rio e conflitos fundiários

De acordo com a bióloga Cristiane Carneiro, que tem acompanhado os impactos da hidrelétrica sobre a vazão do Xingu, parte do problema provém da implantação do chamado Hidrograma de Consenso no final de 2019, que, em resumo, desvia para as turbinas de Belo Monte a água necessária para sustentação da vida na Volta Grande do Xingu. Como as mudanças climáticas estão provocando secas mais severas, não previstas pelos construtores da usina, os problemas provocados pela gestão unilateral, sem nenhuma participação da população local, das águas do Xingu, são potencializados.

“Em 2016 foram liberados 10 mil m3 de água por segundo para a Volta Grande do Xingu, e não foi suficiente para alagar as ilhas do rio. Os peixes não se alimentaram e nem desovaram. Foi o inicio do fim do mundo da volta Grande do Xingu”, explica a bióloga. Com o Hidrograma de Consenso que está em vigência, a vazão máxima de água liberada pela Norte Energia é de 4 mil a 8 mil m3/segundo, volume muito abaixo do mínimo.

A primeira linha mostra vazão normal do Xingu e as ultimas duas o hidrograma de consenso. Água não chega nem próximo ao necessário para permitir a reprodução normal dos peixes nas ilhas do rio

Lorena Curuaia, hoje estudante universitária da UFPA em Altamira, é de uma área indígena ainda não reconhecida na região de Jericoá, no Xingu. Antes de seu depoimento, apresentou duas imagens tiradas do mesmo local, ao pé de sua comunidade, antes e depois do início das operações de Belo Monte.

Praia da comunidade Curuaia na Volta Grande antes e depois da operação de Belo Monte

“É isso que enfrentamos. Faltou água, acabou a vida. A cacimba da nossa comunidade secou coisa que minha avó disse que nunca havia acontecido. Nós documentamos todas as nossas perdas e mandamos isso pros órgãos públicos, mas o que isso resolve? Nunca fomos consultados sobre nada, o governo feriu nossos direitos desde o início. Na minha comunidade não tem energia, tomamos água do rio. Precisamos reagir a isso”, explica a indígena. Segundo ela, a Norte Energia, responsável por Belo Monte e pelo estrangulamento do rio, ainda tenta comprar os indígenas. “Eles vieram oferecer pra nós uma voadeira; pra que? Não tenho como andar pulando pedra com a voadeira. Os mais antigos não identificam mais os canais. O rio está todo mudado”, explica, em referência ao afloramento perene dos pedrais – antes submersos – com a seca do Xingu.

Por outro lado, de acordo com Lorena, além da ameaça da instalação da mineradora canadense Belo Sun, que tem a intenção de instalar a maior mina de ouro a céu aberto do país na Volta Grande (o licenciamento do projeto está suspenso por quatro ações na Justiça Federal), há outros processos de extração de ouro atrás da ilha onde vive, o que significa que a mineração, apesar de não liberada, já avança rapidamente sobre a região.

Lorena Curuaia: populações tradicionais do Xingu nunca foram consultados por empreendimentos no Xingu

Mineração
Outro tema discutido no encontro foi a mineração e seus impactos potenciais e já correntes sobre a população local, uma vez que o governo Bolsonaro já enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para liberar mineração e hidrelétricas em terras indígenas. De fato, praticamente todo o território que se estende entre Altamira, Marabá, Santarém e Itaituba já está mapeado e têm pedidos de pesquisa e lavra de mineradoras de diversas nacionalidades.

De acordo com Katia Visentiner, do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, a atividade é uma das maiores consumidoras de água e energia do mundo. Isso significa que na Amazônia a atividade tem um impacto aniquilador, como é possível constatar nos casos da Vale, para quem foi construída a hidrelétrica de Tucuruí (uma das mais impactantes do território nacional), e de Barcarena, palco de um dos maiores desastres ambientais e sociais causados pela mineradora norueguesa Norsk Hydro. Outra questão, alerta, é que o desmatamento no entorno de uma mina, bem como a contaminação das águas e do solo, não é controlável nem estimável, mas representa um risco enorme para um bioma como a Amazônia.

No caso específico do projeto de Belo Sun, de acordo com a defensora pública do Estado, Andreia Barreto, a mineradora encontra-se paralisada por várias ações na Justiça Federal, tanto em função de problemas com os territórios indígenas – obrigatoriedade de apresentar um Componente Indígena no relatório de impacto ambiental e de fazer a consulta livre, prévia e informada com os Juruna da Terra Indígena Paquiçamba – quanto por conta de irregularidades na aquisição de terras na região do Projeto de Assentamento Ressaca. Ou seja, as áreas adquiridas não estão regularizadas e a compra foi ilegal, considerou a Justiça Federal. Em ação julgada no final de 2017, o Tribunal Regional Federal decidiu que a mineradora teria que paralisar todas as atividades até que fossem cumpridas as exigências relacionadas aos indígenas. Portanto, qualquer movimentação ou tentativa de avanço de Belo Sun nos territórios é ilegal.

Mesmo assim, denunciou o garimpeiro artesanal Idglan Pereira, morador da Vila da Ressaca na Volta Grande, a empresa segue pressionando os colonos a vender suas terras, e tem invadido lotes para realizar vistorias ilegais, como também relata a ribeirinha Tai. O problema, segundo ela, é que o Incra, responsável pela regularização territorial do PA Ressaca, não responde nem resolve as questões. “Ficamos sabendo inclusive que o próprio PA Ressaca sumiu dos mapas do Incra. Já fomos várias vezes reclamar, dizem que tem que ver com Brasília e nunca resolvem nada”.

Garimpeiros artesanais da Vila da Ressaca, como a família de idglan, são as principais afetadas pela mineradora Belo Sun

Já a assessoria do ISA informou que técnicos contratados pelos canadenses têm levado informações inverídicas para os indígenas. Há informes nos quais estes técnicos afirmam que as detonações da mina, que terá mais de 200 m de profundidade e será escavada na rocha, incomodarão menos os peixes do que o motor de uma voadeira; ou que o cianeto contido na mandioca seria mais prejudicial à saúde do que o que será usado na lavagem industrial do ouro.

“Tudo isso é criminoso demais, e a recompensa é a impunidade. Políticos e governo não estão do lado do povo! A compensação as condicionantes são a barganha dos nossos direitos”, desabafou Antonia Melo, Coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Segundo ela, Altamira recebeu em2019 R$ 23 milhões em royalties de Belo Monte, motante sobre o qual não há controle mas que poderia mitigar os problemas de muitas comunidades beiradeiras do Xingu. “Estamos pressionando para que seja constituído um conselho para acompanhar a aplicação desse dinheiro”, explica Antonia.

Antonia Melo cobra aplicação dos royalties de Belo Monte nas comunidades afetadas pela hidrelétrica

Ameaçados
Por fim, também foi debatido o aumento da violência e das ameaças contra os Guardiões, em especial os casos de Erasmo Teófilo, pequeno agricultor da Gleba 96, uma das áreas de conflito fundiário em Anapú, e Maria Márcia de Melo, presidente da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Nova Vitória no assentamento Terra Nossa, localizado parcialmente em Novo Progresso e parcialmente em Altamira.

Ambos têm enfrentado ameaças de morte em função da atuação na defesa dos territórios contra as milícias, madeireiros ilegais, grileiros e autoridades relacionadas com mineradoras locais. “Já estamos sofrendo com os impactos da mineradora Serabi Gold, e precisamos muito entender como lidar com estes empreendimentos”, explica Marcia.

Mas são os conflitos fundiários e homens ligados à grilagem e ao desmatamento ilegal que a ameaçam de morte dês de 2018. Marcia já sofreu ameaça de estupro, violência física e psicológica, e os motores de seu carro e da moto de seu sobrinho foram sabotados e fundiram. No inicio da semana, acompanhada por Antonia Melo, do Xingu Vivo, Marcia denunciou outra vez as ameaças aos Ministério Público Federal, à defensoria e à Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente. “Disseram que meus dias estavam contados. Mas sair de lá não saio. Mas também não vou ficar quieta, os nomes de todos que me ameaçaram estão nas denúncias aos órgãos públicos nacionais e internacionais”, afirma Marcia.

Ameaçada de morte, Marcia denunciou violencia a órgçaos públicos e organizações internacionais de direitos humanos

A resistência, a disposição de ficar para lutar por melhores condições, a disposição de denunciar crimes e instancias governamentais inoperantes, mas sobretudo de unificar as ações e redes de cuidado foi a posição dos demais Núcleos Guardiões. “Se a gente tiver atenção, tenho certeza que a gente muda isso que está nos matando; nada é impossível para um coração cheio de vontade!”, afirmou Lorena Curuaia, das terras no Jericoá ainda em disputa com os brancos.

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