Na manhã desta segunda, 9, cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas Curuaya e Xipaya dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Anapu e Vitória do Xingu ocuparam o KM 27 da Transamazônica em um protesto contra a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. De acordo com os manifestantes, o ato exige a liberação, entre novembro de 2020 e março de 2021, de água suficiente para possibilitar a ocorrência da piracema (reprodução dos peixes) em 2021 na Volta Grande do Xingu. Ainda pela manhã, a Policia Rodoviária abordou os manifestantes, mas não houve tentativa de remoção.
A vazão normal da Volta Grande do Xingu, um trecho de cerca de 100 km do rio, foi alterada drasticamente desde o início do funcionamento de Belo Monte, uma vez que as águas são desviadas para as turbinas da usina. A Norte Energia propôs a liberação de um volume de água considerado de longe insuficiente para a reprodução da fauna por especialistas de cerca de 8 universidades brasileiras (o chamado Painel de Especialistas)[1], pelo Ministério Público Federal, pelo Ibama e pela Funai.
De acordo com os manifestantes, o baixo nível de água da Volta Grande impediu a ocorrência da piracema nos últimos dois anos, o que está provocando um vertiginoso despovoamento de peixes do rio e uma consequente crise na segurança alimentar e na renda de quem vive da pesca. Além disso, a navegação do Xingu está cada vez mais difícil, o que afeta todo o fluxo de mobilidade da população local, composta por pescadores, ribeirinhos, agricultores e comunidades indígenas. Esta situação atingiu níveis catastróficos desde o início da pandemia do Covid 19 em março deste ano.
Em 2020, a região do Médio Xingu sofreu uma das mais severas secas dos últimos 50 anos. Muitos igarapés tributários do Xingu secaram, o que ocasionou uma mortandade de peixes e tem levado a uma perda acelerada das roças dos agricultores da Volta Grande. De acordo com eles, o stress hídrico potencializado por Belo Monte na região do Médio Xingu afetou a produção de alimentos e a atividade econômica também das famílias que vivem da agricultura.
Ainda segundos os manifestantes, o protesto desta segunda exige que o Ibama suspenda a Licença de Operação de Belo Monte até que a Norte Energia garanta uma vazão mínima de 16.000 m3/s na Volta Grande do Xingu em março e abril para que a reprodução da fauna e da flora seja garantida no período da piracema.
Reunião
No meio da tarde, representantes de todas as comunidades se reuniram em Altamira com uma representante da Funai, com a procuradora do Ministério Público Federal, Thais Santi, e com representantes da Equatorial, empresa tercerizada da Nortrte Energia – que não compareceu. De acordo com os manifestantes, nenhuma resposta concreta foi dada por nenhuma das partes. O MPF afirmou que está investigando a mortandade de peixes em função da seca dos cursos d’água, e explicou que vai tomar medidas em relação à vazão do Xingu na Volta Grande e a proposta de hidrograma defendido pela Norte Energia. De acordo com a procuradora, o MPF entende que a dificuldade de navegação e a falta de peixes, denunciadas pelos pescadores e ribeirinhos, não se deve à seca, mas ao uso da água por Belo Monte, o que exige uma avaliação independente e uma auditoria da situação. Ja a representante da Funai apenas disse que tem ciência de que a Norte Energia está em dívida com os indígenas, mas infelizmente não consegue fazer com que a empresa cumpra seus compromissos.
Após a reunião, considerada muito insatisfatória, os representantes das comunidades voltaram para o local da manifestação, que foi mantida até que uma nova negociação, desta vez com a Norte Energia, ocorresse na manhã desta terça, 10. O trafego de carros foi liberado durante a noite, mas o trancamento da rodovia pode ser retomado caso a conversa com a empresa não tenha resultados satisfatórios.
Na Justiça
A Norte Energia tem demandado um volume de água para uso de Belo Monte que chega a diminuir 80% da vazão normal da Volta Grande do Xingu. É o que a empresa chama de Hidrograma de Consenso, esquema que queria aplicar a partir de novembro de 2019. Em função da completa inviabilidade deste hidrograma, o Ibama soltou um despacho no início de 2020 no qual estipula um hidrograma alternativo, de longe insuficiente para garantir a reprodução da vida da fauna e das atividades econômicas das comunidades beradeiras, de acordo com os manifestantes. No início de outubro, a Norte Energia entrou na justiça com um recurso contra o despacho do Ibama, que foi indeferido em primeira instancia. A empresa recorreu ao TRF1.
Leia abaixo a declaração da manifestação
Declaração
Manifestação pela garantia da Piracema 2021
Nós, pescadoras e pescadores, ribeirinhas e ribeirinhos, agricultoras e agricultores, e indígenas Curuaya e Xipaya, presentes nesta manifestação, declaramos que decidimos colocar em risco nossa segurança e a de nossas famílias, arriscando-nos nesta ação de desobediência civil pacífica e desesperada num momento de pandemia, porque não nos resta mais NENHUM recurso: o Xingu está morrendo, e não vemos NENHUMA saída para a nossa sobrevivência, a dos nossos idosos e de nossas crianças, caso não tenhamos, nós e as autoridades competentes, a determinação de mudar esta situação.
A seca do Xingu nesse ano de 2020 é uma das mais severas dos últimos tempos. Em relação ao ano passado, o volume de água do rio sofreu uma diminuição de quase 40% no mês de outubro, e muitos dos igarapés que alimentam o Xingu, como o Altamira, Ambé ou Trindade, entre outros, estão secando, formando lagos que vão se cobrindo de peixes mortos.
Para a população do Médio Xingu que depende do rio e dos igarapés para a pesca, a locomoção, o consumo de água e a irrigação das roças, esta situação está tomando proporções catastróficas. Centenas de famílias duramente impactadas pelo COVID 19 em sua segurança alimentar não apenas estão passando fome, mas perdendo completamente seus meios de subsistência.
Por dois anos já, o desvio das águas da Volta Grande do Xingu para as turbinas de Belo Monte impossibilitou a piracema, o que despovoou o rio de peixes e quelônios e está matando a atividade pesqueira, tanto para o consumo quanto para a comercialização.
Mais além, este ano a seca está praticamente impossibilitando a navegação com o afloramento acima do normal de pedrais, que danificam as embarcações e os motores. As roças dos agricultores e ribeirinhos estão secando, e a água tanto do rio quanto dos igarapés é absolutamente imprópria para o consumo.
Apesar do agravamento da situação em função de fenômenos climáticos, intensificados pelos desmatamentos e queimadas – que, depois da construção de Belo Monte, colocaram Altamira no topo da lista dos municípios com maior índice de crimes ambientais no Pará -, o atual quadro de calamidade do Xingu não é uma surpresa.
Inúmeros estudos e avaliações técnicas de órgãos como Ibama, Funai, MPF e de instituições de pesquisa explicitam a catástrofe social e ambiental produzida pela intervenção da hidroelétrica no fluxo da Volta Grande do Xingu, cuja vazão é absolutamente insuficiente para a manutenção da vida da fauna, da flora e das comunidades ribeirinhas, pescadoras, indígenas e camponesas na região.
Ao analisar documentos produzidos por técnicos do Ibama em 2009, o Ministério Público Federal já havia concluído que não existia nenhuma garantia de que a fauna aquática e as florestas aluviais conseguiriam resistir, nos curto e médio prazos, ao estresse hídrico que Belo Monte está impondo ao Xingu
Um grupo de pesquisadores e especialistas de oito universidades e institutos de renome de todo o país, que constituíram o chamado Painel de Especialistas, concluiu no final de 2019 que está comprovado cientificamente nos dados do próprio PBA e de estudos complementares que as vazões do hidrograma proposto no licenciamento de Belo Monte inviabilizarão a vida na Volta Grande do Xingu.
Em outubro, a Norte Energia deixou entrar na Volta Grande uma média de 800 metros cúbicos de água por segundo. O próprio EIA-Rima do empreendimento afirma, no entanto, que seriam necessários pelo menos 15.000 m3/s para que os locais de reprodução dos animais aquáticos sejam minimamente inundados e permitam a piracema. Sem a vazão média de 13.000m3/s, os quelônios aquáticos não poderão acessar as áreas de alimentação para onde sazonalmente se deslocam em busca de alimentos nos igapós, conclui o documento.
Já a FUNAI impôs como condição ao licenciamento da Usina a garantia de manutenção das condições ecológicas necessárias para a permanência física e a reprodução cultural dos povos indígenas Juruna e Arara da Volta Grande, e a estes somamos os Curuaya, Xipaya e demais moradores indígenas das ilhas do Xingu.
Diante disso, nos sentimos LEGITIMADOS e amparados LEGALMENTE para estarmos nesta manifestação exigindo medidas inadiáveis que garantam:
1. Uma vazão na Volta Grande do Xingu que garanta a piracema dos peixes, atualmente ameaçados de extinção, a partir de novembro de 2020, e que chegue a pelo menos 16.000 m3/s nos meses de março e abril de 2021
2. A determinação definitiva de um hidrograma que garanta a sobrevivência do rio, da fauna, da flora e das comunidades beradeiras de acordo com dados científicos já existentes e, se necessário, estudos complementares e independentes
3. A constituição de um Comitê de Bacia com participação paritária das populações indígenas e beradeiras e da comunidade científica independente para decidir as políticas para a região do Médio Xingu no que tange os cursos d’água superficiais e de subsolo
4. O cumprimento de todas as condicionantes do licenciamento de Belo Monte, em especial a que determina o atendimento de pescadores e ribeirinhos de acordo com a Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado (processo 0802669-16.2020.8.14.0005).
Como medida indutora do atendimento destas demandas, exigimos que o IBAMA suspenda a Licença de Operação de Belo Monte, responsável, em última instancia, pela violação dos direitos humanos e da natureza cometidas pela hidrelétrica, até que estas sejam definitiva e satisfatoriamente atendidas
Altamira, 9 de novembro de 2020
[1] Paper do NAEA – Volume 28 – Condições para a manutenção da dinâmica sazonal de inundação, a conservação do ecossistema aquático e manutenção dos modos de vida dos povos da volta grande do Xingu http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2019/artigo-vgx.pdf