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Nesta quarta e quinta feira, dias 14 e 15 de outubro, acontecerá o seminário internacional “Mineração, Empresas transnacionais e Povos e Comunidades Tradicionais” para discutir as ameaças do projeto de mineração canadense Belo Sun sobre as comunidades tradicionais da Volta Grande do Xingu e região.
O evento, que está sendo organizado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Instituto Socioambiental, International Rivers e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente, contará com a participação de lideranças das comunidades ameaçadas, defensores públicos, advogados, especialistas nacionais e internacionais e representação do Ibama, além de David Boyd, Relator Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente da ONU, e Dante Pesce, do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.
De acordo com os organizadores, o objetivo do seminário é discutir o “Projeto Minerário Volta Grande do Xingu” (como é chamada a mina de Belo Sun) a partir de diferentes saberes sobre as consequências negativas de sua implantação; dar visibilidade internacional aos atingidos pelo “Projeto Minerário Volta Grande do Xingu”; debater parâmetros de realização de consulta de prévia às populações tradicionais em contexto de pandemia; identificar e potencializar procedimentos judiciais e administrativos internos; estimular o planejamento, a gestão e a governança do Estado na implantação de projetos de infraestrutura e empreendimentos de grande impacto; e capacitar os e as atingidos/as para participar em debates públicos e deliberativos sobre o “Projeto Minerário Volta Grande do Xingu”.
No dia 14, a programação inicia às 14:00 com uma introdução da professora Amanda Reis, Universidade Federal do Pará, Brasil.
Das 14:15 – 15:30, acontece o Painel “Impactos socioambientais do ‘Projeto Minerário Volta Grande do Xingu’ emedidas de mitigação e controle”, com a participação de:
– Andreia Barreto, Defensoria Pública do Pará, Brasil
– Idglan Cunha, Cooperativa dos Garimpeiros, Brasil
– Carolina Reis, Instituto Socioambiental (ISA), Brasil
– Sarah Lima, Núcleo de Pescadores e Guardiões da Volta Grande do Xingu, Brasil
– Ingo Wahnfried, Universidade Federal do Amazonas, Brasil
– Steven H. Emerman, consultor especializado em Águas subterrâneas e mineração, EUA.
Das 15:30 -às16:30 – Debates e considerações finais
No dia 15, a programação segue com:
– 09:00 – 11:00 – Oficina sobre consulta prévia em tempos de pandemia (fechado para convidados)
Facilitadora: Profa. Dra. Liana Amin, Universidade Federal da Grande Dourados, Brasil.
Organização: Movimento Xingu Vivo para Sempre & Instituto Socioambiental
Das 14:00 às 14:40- Painel “Projetos Minerários e Populações Tradicionais: cenário global”
Mediação: Cristina Terezo, Universidade Federal do Pará, Brasil
– David R. Boyd, Relatoria Especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, Canadá
– Dante Pesce, Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Chile
– Dinaman Tuxá, Articulação dos Povos Indígenas, Brasil
Das 14:40 às 15:30, debates e considerações finais
Das 16:00às 17:45, Mesa redonda “diálogo judicial: intervenção jurídica no Projeto Minerário VoltaGrande do Xingu”
Mediação: Elis Araújo, International Rivers, Brasil
– Bia Albuquerque Tiradentes, Defensoria Pública do Estado do Pará, Brasil
– Herena Maués, Ministério Público do Estado do Pará, Brasil
– Verena Glass, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Brasil
– Elisângela Machado Côrtes, DPE, Brasil
– Thais Santi, Ministério Público Federal, Brasil
– Marcella Ribeiro, AIDA, Brasil
Das 17:45 às 18:30, debates e considerações finais
O seminário poderá ser acompanhado pelo youtube: 14/10 e 15/10