Por Jorge Abreu, Folha de São Paulo – Indígenas marcharam, nesta terça-feira (24), pelas ruas de Altamira (PA) para a chamar atenção para o protesto que fazem, há um mês, contra projeto de mineração de ouro na região da Volta Grande do Xingu, no Pará. Eles acampam desde o dia 23 de fevereiro na sede da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) na cidade, pedindo o fim de um empreendimento que pode impactar uma das regiões mais sensíveis da Amazônia.
O grupo formado por diversas etnias caminhou, sob o mote “vidas valem mais que ouro”, até a Câmara Municipal de Vereadores. Na Casa, solicitaram uma sessão com os parlamentares para pedir um posicionamento sobre a causa. A manifestação foi organizada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu, que reúne também ribeirinhos e quilombolas da região.
Sol Juruna, uma das mobilizadoras do ato, relata que houve princípio de tumulto com os seguranças da Câmara, quando eles teriam tentado conter a entrada dos indígenas. Segundo ela, parte dos vereadores tentou se retirar quando os manifestantes solicitaram o uso da fala na plenária, o que causou outro momento de tensão no local. No entanto, a sessão ocorreu.
“Primeiro, a segurança quis barrar, depois os vereadores tentam sair pela porta do fundo, mas a gente conseguiu falar com eles e cobrar um posicionamento”, disse. “Quando é para ir pedir voto, os vereadores usam os indígenas como palanque. Eles vão lá atrás da gente. Mas agora o município simplesmente virou as costas para os indígenas. Isso é revoltante.”
A empresa canadense Belo Sun pretende explorar cinco toneladas de ouro por ano, por pelo menos 12 anos, na região onde já funciona a usina hidrelétrica de Belo Monte. “O empreendimento segue os ritos legais aplicáveis, no âmbito do processo de licenciamento ambiental conduzido e acompanhado pelos órgãos públicos competentes”, destaca em comunicado a companhia.
A Justiça Federal em Altamira decidiu, em 12 de janeiro, manter suspensa a licença de instalação do projeto, mas a Belo Sun recorreu em Brasília. Com isso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou, em segunda instância, e restabeleceu a licença, no dia 13 de fevereiro.
Em carta enviada à Folha, o presidente da mineradora, Adriano Espeschit, diz que as etnias juruna e arara, situadas dentro do raio de 10 km do projeto, aprovaram a atividade em consulta livre, prévia e informada, conforme determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para povos indígenas e tribais.
“Foi um processo acompanhado e validado pelas autoridades em diversos momentos. E, principalmente, foi um processo de consulta livremente vivenciado com a participação e a aprovação, verbalizada e documentada”, diz a carta.
O MPF (Ministério Público Federal), por outro lado, contesta o método de consulta, conduzida por uma empresa privada contratada pela própria Belo Sun. De acordo com o órgão, o procedimento é uma prerrogativa estatal e não pode ser delegado a empresas.
A Funai e Ministério dos Povos Indígenas disseram, em nota conjunta, que, “embora o processo de licenciamento seja conduzido pelo órgão estadual”, seguem articulando com os órgãos competentes e monitorando os desdobramentos judiciais, com o objetivo de contribuir para encaminhamentos que considerem as reivindicações apresentadas.
Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), da gestão Helder Barbalho (MDB), destacou que o processo está suspenso no âmbito estadual. A pasta reforçou que “o diálogo com os indígenas é de responsabilidade da Funai, órgão interveniente do licenciamento”.
m 2020, a Funai deu anuência para emissão da licença prévia do empreendimento. Entretanto, depois, voltou atrás na decisão apontando a possibilidade de violação de direitos de povos indígenas não aldeados. A fundação afirma que solicitou complementações necessárias ao Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) para apresentação às comunidades.
O MPF pediu, em 19 de fevereiro, a suspensão da licença do projeto de mineração, afirmando que a Belo Sun não cumpriu integralmente as condicionantes judiciais relativas à proteção das comunidades impactadas. O órgão alertou que a autorização para o avanço das obras de exploração de ouro na região pode gerar impactos socioambientais e culturais permanentes.
A Coiab (Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que acompanha o caso em Altamira, repudiou a concessão da licença, que, na sua visão, “representa grave ameaça aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais da região e reforça a expansão de um modelo mineral que historicamente produz devastação socioambiental na amazônia”.
O projeto para a mina de ouro, chamado Volta Grande, está em processo de licenciamento desde 2012. A região é ocupada tradicionalmente tanto por indígenas aldeados quanto por comunidades não aldeadas.
O projeto prevê uma mina a céu aberto, com barragem de rejeitos de 35 milhões de metros cúbicos contendo arsênio, antimônio, chumbo, cobre e enxofre. O plano tem potencial para fazer dela a maior mina de ouro da história do Brasil.
Estão previstos o uso de cianeto, o depósito de rejeitos às margens do rio Xingu e obras com explosivos, além da construção de vila de trabalhadores, reassentamento de atingidos e estradas. É avaliado que o projeto pode levar à alteração irreversível do solo em área com viabilidade ambiental, devido aos impactos cumulativos com Belo Monte.