Nesta sexta, 6, antecipando as comemorações do dia internacional da mulher, uma manifestação de representantes de comunidades atingidas por Belo Monte fechou a principal avenida de Altamira, PA, para denunciar a crescente onda de violência decorrente da construção da usina que atinge especialmente as mulheres.
De acordo com a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, a violência endêmica que tem vitimado principalmente as moradoras da cidade são estruturais e criminais: “De um lado, há a violência sobre as mulheres que têm sido obrigadas a abandonar suas casas e terras, que não receberam as indenizações devidas, que foram transferidas para os reassentamentos da Norte Energia onde as casas já estão se desfazendo, onde não há nenhuma estrutura de saúde, educação, transporte ou possibilidade de trabalho. E há o aumento de casos de assassinato de mulheres, estupro, aliciamento de meninas, prostituição, violência doméstica, drogas e outras”.
Segundo dados da Delegacia de Mulheres de Altamira, em 2014 foram contabilizadas 548 notificações de crimes contra a mulher na cidade. Desse total, 353 foram ameaças, 108 casos de lesão corporal, e sete estupros de mulheres adultas e 14 de menores vulneráveis. Em 2015, já foram notificados dois estupros, 15 casos de lesão corporal, 32 casos de ameaças e 67 boletins de ocorrências por demais tipos de violência.
Despejos
“Daqui não saio daqui ninguém me tira, onde é que vou morar/ [reassentamentos de] Laranjeira ou Jatobá? Saúde e Educação ainda não tem pra lá/ Coletivo muito caro não tenho como pagar/ as casas já estão rachando, logo, logo cairão/ e o Bilhão dessa barragem na cueca do ladrão”.
A paródia de uma velha e conhecida marchinha de carnaval, cantada por cerca de 40 mulheres despejadas pela Norte Energia dos bairros de Altamira que serão alagados por Belo Monte, ou que estão em áreas que serão destinadas às elites depois da barragem pronta, animou o protesto, que exigiu do governo federal que não fosse concedida a Licença de Operação (LO) de Belo Monte, solicitada pelos empreendedores ao Ibama em meados de fevereiro. A LO permitiria o enchimento do reservatório de usina atingindo diretamente cerca de 25% da população de Altamira.
No início de fevereiro, representantes da Norte Energia haviam comunicado a dezenas de moradores das áreas de risco de alagamento que os despejos e demolições das casas ocorreriam até o final do mês. “O problema é que a Norte Energia não têm onde colocar as famílias, não há mais casas nos reassentamentos. Pelo que temos visto, o ritmo dos despejos diminuiu nas últimas semanas, o que torna ainda mais aberrante a intenção da empresa de receber a LO. Um grupo de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas que está estudando os procedimentos relativos ao saneamento e à saúde na cidade concluiu que a situação deste setor está completamente caótica, o que apenas corrobora as nossas denuncias sobre a total inoperância e ignorância de Belo Monte no cumprimento das condicionantes ambientais do empreendimento”, explica Antonia Melo.
Defensoria Pública
Outro foco do protesto foi a falta de defensores públicos que atendam os casos dos moradores violados por Belo Monte. Durante o protesto, as mulheres colheram assinaturas para um abaixo assinado que cobra do governo federal a instalação da Defensoria Pública da União (DPU) em Altamira.
Em 2014, o governo estadual desarticulou o único serviço de defesa gratuita de Altamira ao fechar a Defensoria Pública Estadual. A partir do esforço e da iniciativa do defensor federal Francisco Nóbrega, que participou de uma audiência pública com moradores atingidos por Belo Monte promovida pelo Ministério Público federal no final de 2014, desde meados de janeiro um grupo de advogados da DPU está atuando em uma força-tarefa de atendimento aos casos mais graves. “Mas este serviço, feito com heroísmo pelos defensores e sem nenhuma estrutura, se encerra em abril. Por isso exigimos que o governo federal crie uma estrutura definitiva da DPU em nossa cidade”, explica Antonia Melo.
Segundo a militante do Xingu Vivo Ana Soares, a marcha do dia 6 foi apenas o início de uma mobilização por direitos que deve se fortalecer no próximo período. “Apesar da triste situação por qual passam essas mulheres hoje, elas não perderam a coragem de se expor, saindo do anonimato e clamando por direitos, e nem a alegria de continuar a querer a vida colorida sonhada por todas. Como diziam elas, ‘é preta, branca, velha e moça, estamos na rua pra mostrar nossa força’. Ao final de sua caminhada, cada uma partilhou seu lanche na Praça da Paz e fizeram uma homenagem a rio Xingu cantando uma musica: ‘Rio Xingu você tá vendo morrer/ tô perguntando o que vamos fazer? Rio Xingu está com câncer lascado/ e esse câncer o governo é que deu’”
Fotos: Soeren Weissermel