Por Leandro Barbosa – Mais de 100 indígenas estão acampados desde 23 de fevereiro de 2026 no prédio da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Altamira, no Pará, em protesto contra o avanço do projeto de mineração de ouro da empresa Belo Sun na região da Volta Grande do Xingu. A mobilização é liderada pelo Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu e ocorre após uma decisão judicial que restabeleceu a licença de instalação do empreendimento, reacendendo a disputa em torno do licenciamento da mina.
As lideranças afirmam que a mobilização continuará até que a autorização para o projeto seja suspensa. Em documentos enviados a autoridades federais, mulheres indígenas alertam que a região já enfrenta pressões ambientais severas e que novos empreendimentos podem aprofundar os impactos sobre o território.
Além da mobilização, organizações indígenas também denunciaram possíveis irregularidades na atuação da empresa no território.
Um ofício protocolado pela Associação Indígena Korina Juruna da Aldeia Pakissamba (AIKOJUPA) relata que representantes da mineradora teriam realizado reuniões restritas com lideranças potencialmente afetadas. Segundo a entidade, esses encontros teriam ocorrido fora dos canais institucionais previstos para processos de consulta e sem acompanhamento de órgãos públicos responsáveis.
A presidente da associação, Eliete Pakissamba, afirma que as abordagens ocorreram de forma fragmentada e sem participação das comunidades.
“Querem falar com poucas pessoas, sem ouvir as comunidades como um todo. A gente está se sentindo acuada com esse empreendimento”, afirmou a liderança indígena.
Segundo o documento enviado ao Ministério Público Federal e à Funai, essas reuniões teriam ocorrido sem solicitação formal de ingresso em territórios indígenas e sem acompanhamento institucional.
O Ministério Público Federal informou que já apresentou recurso contra a decisão judicial que restabeleceu a licença de instalação do projeto.
Enquanto o caso segue em análise na Justiça, organizações indígenas afirmam que continuarão mobilizadas contra o avanço do empreendimento e cobram que qualquer decisão sobre o futuro da região considere os impactos já existentes no território.
Impactos cumulativos no Xingu
A Volta Grande do Xingu é considerada uma das áreas mais sensíveis da Amazônia brasileira. O território abriga comunidades indígenas, ribeirinhas e agricultores que dependem diretamente do rio para pesca, agricultura e transporte.
Nos últimos anos, moradores da região têm relatado mudanças profundas no funcionamento do rio após a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A obra desviou grande parte da vazão natural do Xingu para um canal artificial, reduzindo drasticamente a quantidade de água em um trecho conhecido como Trecho de Vazão Reduzida.
Monitoramentos independentes realizados na região registraram episódios recorrentes de variações abruptas no nível do rio durante o período de reprodução dos peixes. Essas oscilações fazem com que áreas utilizadas como berçários naturais fiquem subitamente expostas, provocando mortandade de ovos e larvas.
Para as comunidades locais, a redução do pescado tem consequências diretas na alimentação das famílias e na manutenção dos modos de vida tradicionais.
Eliete Pakissamba afirma que os impactos já são perceptíveis na região.
“Nós já estamos sofrendo os impactos de Belo Monte, com a água do rio baixando rápido e prejudicando a piracema e a navegação. Se vier mais um projeto desse porte, a Volta Grande não vai resistir.”
Nesse contexto, organizações socioambientais alertam que a instalação de um projeto de mineração industrial em grande escala pode agravar um ecossistema já pressionado por grandes obras de infraestrutura.
MPF aponta falhas em estudos e consulta
O Ministério Público Federal afirma que o processo de licenciamento ainda apresenta pendências técnicas relevantes.
Segundo o órgão, o Estudo do Componente Indígena – documento que avalia os impactos do empreendimento sobre os povos da região – não foi integralmente validado pelos órgãos responsáveis.
De acordo com o MPF, tanto a Funai quanto a Secretaria de Meio Ambiente do Pará apontaram lacunas no estudo apresentado pela empresa, incluindo ausência de análise específica sobre indígenas que vivem fora de terras demarcadas e insuficiência de informações sobre algumas comunidades potencialmente afetadas.
O Ministério Público também afirma que os estudos não analisaram de forma aprofundada os impactos cumulativos entre o projeto minerário e a usina hidrelétrica de Belo Monte.
Outro ponto de questionamento envolve o processo de consulta às comunidades. Segundo o órgão, parte das reuniões realizadas durante o processo foi conduzida por consultorias privadas contratadas pela própria mineradora.
A consulta prévia, livre e informada é um direito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e deve ser conduzida pelo Estado. Para o MPF, a delegação desse processo a empresas contratadas pelo empreendimento compromete a validade da consulta.
Belo Sun não responde
Procurada pela reportagem, a empresa Belo Sun Mineração Ltda. informou que não comentará os pontos específicos apresentados no questionário enviado pela reportagem.
Em nota, a companhia afirmou que as questões relacionadas ao projeto estão sendo discutidas nas esferas judicial e administrativa.
“A companhia reafirma que atua em conformidade com a legislação aplicável, respeita as instituições, os ritos de licenciamento e as comunidades potencialmente envolvidas, mantendo compromisso com diálogo e transparência nos canais apropriados”, informou a empresa.
Histórico do licenciamento
O projeto de mineração Volta Grande está em processo de licenciamento ambiental desde 2012 e prevê a exploração de ouro em larga escala em uma das regiões mais biodiversas da Amazônia.
Em 2020, a Funai chegou a conceder anuência para a emissão da licença prévia do empreendimento. Posteriormente, porém, o próprio órgão revisou sua posição e passou a apontar a possibilidade de violação de direitos de povos indígenas que vivem fora de terras demarcadas.
A autarquia também solicitou complementações ao componente indígena do plano ambiental do projeto e informou que não devem ser emitidas licenças sem a manifestação das comunidades potencialmente afetadas.