O princípio constitucional que ordena que as populações indígenas afetadas por projeto hidrelétrico sejam ouvidas pelo Congresso Nacional nas chamadas oitivas indígenas é uma das premissas legais que estão sendo violadas pelo projeto de Belo Monte, sendo alvo de uma das dez Açõea Civis Públicas do Ministério Público Federal.
Em 2009, a Funai fez algumas reuniões nas aldeias, garantindo que não se tratavam de oitivas e que a demanda de que estas ocorressem, conforme rege a Constituição, seria encaminhada pelo órgão.
Em fevereiro de 2010, durante uma ocupação do escritório da Funai em Altamira para protestar contra a extinção da administreação do órgão na região, as lideranças indígenas encontraram vários DVDs intitulados “oitivas indígenas”, com gravações das reuniões realizadas em suas aldeias.
No dia 10 de fevereiro deste ano, a Funai divulgou uma nota pública em que afirma que o órgão “considera que cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas no decorrer do Licenciamento, realizando mais de 30 reuniões nas aldeias, além das audiências públicas promovidas nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, configurando-se, assim, um amplo processo de consulta aos povos indígenas”.
Abaixo, veja vídeo que comprova a inveracidade desta informação