Início Notícias Belo Monte desrespeita regras ambientais, diz Procuradoria

Belo Monte desrespeita regras ambientais, diz Procuradoria

Data: 8 de outubro de 2010
Veículo: Portal da Band
Autora: Martina Cavalcanti

O Ministério Público Federal do Pará afirma que as condicionantes ambientais e indígenas para a construção da usina de Belo Monte não estão sendo cumpridas, o que pode impedir a instalação da hidrelétrica. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

Segundo a procuradoria, o consórcio Norte Energia, responsável pela usina, quer “fracionar” a licença ao pedir autorização para construir o canteiro de obras antes da licença de instalação ser concedida. O consórcio quer iniciar a construção dos canteiros de obras já no mês que vem.

Ao jornal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, teria dito não haver problema em iniciar obras antes da concessão. Como exemplo, ela cita o caso das usinas hidrelétricas do rio Madeira, onde isso foi feito.

O advogado Raul do Valle, do Instituto Socioambiental, vê no Madeira um exemplo que não deve ser seguido. Segundo ele, o fracionamento da licença garantiria a obra como um todo, fazendo com que a hidrelétrica fosse instalada sem o cumprimento das condicionantes.

Na semana passada, o Ministério Público já havia notificado o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o descumprimento das condicionantes. Segundo o jornal, desde agosto o Ibama e Funai (Fundação Nacional do Índio) têm manifestado preocupação com o caso, através de ofícios.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Organizações denunciam Belo Sun à Comissão de Valores Mobiliário no Canadá por mentir a acionistas

Um grupo de organizações nacionais e internacionais divulgou nesta quinta, 19, uma carta de denúncia enviada à Comissão de Valores Mobiliário de...

Belo Monte aumentou emissões de gases-estufa no Xingu em cerca de 3 vezes, diz estudo

Por Folha de São Paulo - Cercada de críticas desde o início do seu projeto, a usina hidrelétrica de Belo Monte gerou...

Justiça cancela acordo do Ibama com a Norte Energia sobre uso da água da Volta Grande do Xingu

Por MPF - A Justiça Federal cancelou o termo de compromisso entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a...

Punição para a cadeia de culpados pela violência contra a nação Munduruku

Esta quarta, 26 de maio, foi um dia terrível. Criminosos ligados ao garimpo que invade, destrói, empesteia e mata no território Munduruku,...