BRASÍLIA. O início das obras do canteiro da usina de Belo Monte foi adiado para abril, em razão da demora do Ibama em dar uma licença antecipatória, pedida em setembro (O Globo, Gustavo Paul, 17.11.2010).
A expectativa era que as primeiras intervenções ocorressem em outubro, para evitar um acúmulo de atividades em 2011. Sem a licença, a Norte Energia SA (Nesa), que coordenará e administrará a usina, desistiu da ideia de iniciar o empreendimento ainda este ano.
— Não dá mais tempo. Não tem como começar nada no período chuvoso — disse uma fonte ligada à empresa, acrescentando que há resistência de técnicos do Ibama em conceder a licença, atrasando o processo.
Procurada, a direção do Ibama informou que não se pronunciará sobre quaisquer processos envolvendo o licenciamento das obras de Belo Monte até a conclusão das análises técnicas, mas não divulgou nem os prazos para a conclusão de tais pareceres.
— Primeiro foi o período eleitoral, que deixou tudo meio parado, depois pressão do Ministério Público do Pará, que faz ameaças veladas ao órgão — analisa a fonte.
O Ministério Público do Pará enviou no início deste mês ao presidente do Ibama, Abelardo Bayma de Azevedo, uma recomendação para que não emita nova licença ambiental para a usina enquanto não estiverem resolvidas as questões pendentes da Licença Prévia. Na Licença Prévia, que autorizou o leilão da usina, em abril, havia 40 condicionantes que deveriam ser cumpridas, mas, segundo o MPF, a maioria não foi realizada ou está aquém do previsto.
Técnicos do Ibama visitavam ontem a área de Belo Monte com membros da Nesa para verificar as obras a serem feitas. A licença de instalação da usina tem de ser concedida até março.
As negociações para viabilizar o financiamento da usina estão em andamento. O diretor financeiro da Nesa, Marcelo Perillo, o conselheiro da empresa, José Ailton de Lima, e um grupo de técnicos, embarcaram no domingo para um roadshow em Londres e Paris. O objetivo é discutir detalhes do resseguro da obra, cujo investimento previsto é de R$ 25 bilhões, sobre os quais incidem garantias estimadas de R$ 6 bilhões. O roadshow passará também por Nova York.
Até o início de dezembro, a Nesa espera fechar a documentação para obter o financiamento do BNDES. O banco deverá liberar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões. A Caixa já tem R$ 5 bilhões, o Banco do Brasil, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões, e o do Amazônia, mais R$ 1 bilhão.
Ontem, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou por unanimidade a criação do consórcio Norte Energia, que inclui Bolzano, Norte Energia e Caixa Fundo de Investimento em Participações Cevix.