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Consórcio da Usina de Belo Monte aguarda ‘solução conciliadora’ para início das obras

O diretor-presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, disse ser preciso encontrar uma “solução conciliadora” dos vários interesses envolvidos na construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Por se tratar de empreendimento de grande porte, declarou, os empreendedores dependem de financiamento para poder atender às condicionantes impostas, especialmente pelo Ibama (Agência Senado, 08.12.2010).
Ele participou nesta terça-feira (7) de audiência pública promovida pela subcomissão temporária que trata da execução das obras da Usina de Belo Monte, ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A subcomissão vai realizar diversos debates para tratar o assunto.
Segundo Carlos Nascimento, o Ibama só autorizará o início das obras quando todas as condicionantes forem cumpridas. As exigências ambientais, informou, terão um custo de R$ 2,1 bilhões. Ele informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou a consulta prévia do processo de financiamento. Ainda há três fases até a liberação dos recursos, uma das quais, explicou, depende da licença para instalação do empreendimento.
A situação, na avaliação do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), encontra-se num “impasse”, uma vez que o Ministério Público exige definição da fonte dos investimentos e o Ibama, o cumprimento de determinadas condições para autorizar o início da instalação dos canteiros de obras. O senador ressaltou que o Brasil precisa de energia para crescer, porém o empreendimento terá de ser feito com segurança, em especial no que se refere a questões socioambientais.
O coordenador da transição do governo no estado do Pará, Sérgio Leão, afirmou que o governo estadual vai acompanhar todo o processo de instalação dos canteiros de obras, bem como o andamento do empreendimento. De acordo com ele, o governo do Pará quer garantia de que a construção da Usina de Belo Monte não cause transtornos à sociedade devido a erros no projeto, como já aconteceu com outros grandes projetos anteriores.

Leão observou que Belo Monte exigirá recursos muito superiores – na ordem de uma vez e meia – ao orçamento do estado do Pará. Além disso, assinalou que o estado não tem experiência de grandes projetos bem sucedidos e que as seqüelas ambientais e sociais de grandes projetos mal concebidos permaneceram.

“O simples anúncio da obra já trouxe impactos profundos”

A simples instalação do canteiro de obras para a construção da usina já traz impactos muito fortes para a região. Mesmo o anúncio da obra já modificou os municípios envolvidos, afetando áreas como saúde, segurança e educação, ressaltou o procurador Ubiratan Cazetta.

Apenas o anúncio de que Belo Monte será construída fez com que o valor dos imóveis para locação em Altamira triplicasse, disse. O aluguel do próprio prédio do MPF no Pará, no município de Altamira, saltou de R$ 3 mil para R$ 9 mil.

Para Cazetta, é preciso que o Ibama detalhe as medidas necessárias para a liberação da licença prévia, com informações não apenas sobre as ações, mas também sobre seus responsáveis e os custos.

Questionado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) sobre a possibilidade de assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre Ministério Público, governo e Consórcio Norte Energia para possibilitar a instalação do canteiro de obras, Cazetta afirmou que a proposta enfrentará resistência da Quarta Câmara do MPF, que trata da questão ambiental.

O procurador comparou o caso de Belo Monte à construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, que recebeu a licença fracionada do Ibama. Cazetta disse que isso não deveria ter ocorrido e não poderá ser repetido.

O procurador informou que oito ações na Justiça questionam a execução da obra e alertou para a possibilidade de as atividades ainda serem paralisadas para realização de mais estudos, caso algum desses processos seja julgado procedente.

A usina de Belo Monte, ressaltou, vem sendo discutida desde 1985 e deve ser modelo para obras semelhantes, sem repetição de erros já registrados.

Licença do Ibama para instalação do canteiro de obras de Belo Monte deve sair ainda este ano

Brasília – A licença para a instalação do canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, poderá sair ainda este ano, segundo informou o coordenador de Energia Hidrelétrica e Transposições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente  e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazak de Toledo. A informação foi dada após  audiência pública da subcomissão temporária do Senado que acompanha a execução das obras da usina.

Toledo disse que foram feitas vistorias nas obras de saneamento em cidades que serão afetadas pela barragem. Essas obras fazem parte do pacote de condições para minimizar os impactos que a usina provocará na região. “Já verificamos o início de algumas atividades, como a perfuração de poços, e a empresa [contratada] está empenhada”, disse Toledo.

Ele explicou que, para que seja concedida a licença de instalação do canteiro de obras, parte das condicionantes precisa ser cumprida. “A condicionante da licença prévia foi concebida em relação à obra como um todo. Não vamos exigir a obra como um todo para autorizar essas instalações iniciais, mas há uma proporção [que deve ser cumprida]”.

Durante a audiência pública, Toledo disse que faltava ao consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica, cumprir as condicionantes relativas à reforma de equipamentos de saúde e de educação e à implantação de redes de saneamento básico nos municípios atingidos pela usina.  (Agência Brasil)

2 COMENTÁRIOS

  1. O Brasil necessita de energia. O estado do Para necessita de desenvolvimento, e com este sacrificios e danos serão ocasionados, nada que com uma politica socioambiental não sejam minimizados.

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