Confira aqui a íntegra da liminar do juiz Sergio Wolney Batista Guedes. Ele deu 60 dias de prazo para a Norte Energia comprar as terras que são necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena Juruna do Km 17.
Posts relacionados
Agricultores denunciam que estão sendo coagidos a autorizar medição das terras pelo consórcio responsável por Belo Monte
Pequenos produtores rurais e de ribeirinhos da região de Altamira, no Pará, denunciaram que funcionários contratados pela Norte Energia, consórcio…
19 abr 2011
Povos do Tapajós apelam ao STF e ao Congresso pela reprovação de MP que diminui unidades de conservação no Pará
A eminência da votação, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 558/2012 – que diminui cinco unidades de conservação no…
15 maio 2012
Tribunal anula acordo ilegal de Eletrobrás com empreiteiras para estudos de Belo Monte
Em julgamento na 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, foi acatada a apelação do Ministério…
01 set 2016
MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou nesta quinta, 27 de janeiro, ação civil pública em que pede a…
28 jan 2011
OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte
Um relatório da Comissão de Especialistas em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado no…
05 mar 2012
Aprovado relatório que aponta violação dos direitos humanos em barragens
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconhece a existência de um padrão de violações dos direitos humanos na construção de barragens (fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens).
25 nov 2010
Justiça Federal suspende licenciamento e obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires
A Justiça Federal de Mato Grosso deferiu, nesta segunda-feira (26), liminar suspendendo o licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires (Midia…
27 mar 2012
Técnicos do Ibama dizem que obra de Belo Monte não pode receber nova licença
Dois pareceres técnicos do Ibama, de outubro deste ano, sobre o estágio de cumprimento das condicionantes de Belo Monte, recomendam…
16 nov 2010
Atrasos de Belo Monte podem vir de inviabilidade técnica da obra
Os atrasos no cronograma de construção da usina de Belo Monte podem significar bem mais do que violações dos compromissos…
07 ago 2014
Cabeça de extrativista vale R$ 80 mil em Altamira
O procurador da República em Altamira, no sudoeste do Pará, Cláudio Terre do Amaral, pediu ontem à Polícia Federal que…
01 set 2011
MPF quer ação preventiva para problemas que Belo Monte pode causar
O Ministério Público Federal participou de audiência da subcomissão do Senado que acompanha o projeto da usina hidrelétrica de Belo…
08 dez 2010
Empresa não terminou 90% das obras iniciais de Belo Monte
Relatório produzido pela própria empreendedora de Belo Monte mostra que 90% das obras que ela deveria fazer para o início…
26 maio 2011
Índios Munduruku e ribeirinhos entregam ao governo federal protocolo para consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós
MPF – Uma comitiva de índios Munduruku e ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, ameaçados de graves impactos pelo empreendimento…
02 fev 2015
Norte Energia é denunciada na ONU por pressão sobre procurador do MPF
No início de maio, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão no caso Belo Monte, por conta de…
20 maio 2011
Energia para atropelar
O descumprimento das condições estabelecidas para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, levou a Justiça Federal a…
19 nov 2010
Empoderamento dos Índios
Assine esta Petição em prol da criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Deixados de lado por mais de 500 anos, sofrendo injustiças, violências, opressões e uma série de outras brutalidades, os índios brasileiros foram, historicamente, tratados como cidadãos de segunda classe ou, no máximo, como indivíduos imaturos que precisavam de um Estado paternal para comandá-los.
Hoje, o cenário mudou. E num momento em que a sociedade civil brasileira se organiza para clamar por mais conquistas rumo à consolidação de um Estado verdadeiramente democrático, não há porque se esquecer de que os nossos índios também merecem um espaço político para organizar a sua própria luta, sem intermediários.
Sabemos que o Brasil já conseguiu institucionalizar um espaço de luta dos negros, das mulheres, dos agricultores familiares e de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por que deixar de lados os índios ou relegá-los a um patamar secundário na luta pelo Estado de Direito?
Sabemos que você é sábio, porque reconheceu este direito que os índios também têm. Sem paternalismos ou comiseração. Esta é uma atitude digna de um verdadeiro cidadão: aquele que se reconhece no outro e tem a coragem cívica de continuar lutando por liberdade, igualdade e solidariedade.
É por isso que agradecemos a sua colaboração neste processo. Muito obrigado pela sua atenção e pela sua sensibilidade em reconhecer que a nossa causa é social e política Já temos assinaturas 1,002 assinaturas. e vamos conseguir muito mais! http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacio…