Confira aqui a íntegra da liminar do juiz Sergio Wolney Batista Guedes. Ele deu 60 dias de prazo para a Norte Energia comprar as terras que são necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena Juruna do Km 17.
Posts relacionados
A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense,…
On April 24th, the Canadian mining company Belo Sun released a corporate statement on its website claiming that it ‘successfully…
Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina
(outubro de 2011) 1. Desvios na concessão de licenças ambientais para o Complexo Belo Monte e descumprimento de suas condicionantes…
Quando a narrativa da propina se impõe sobre a da violação de direitos humanos, as contradições em jogo neste momento histórico são denunciadas
Os índios Xikrin do Bakajá enviaram ao Ministério Público Federal em Altamira uma carta em que apóiam a atuação do…
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) reconhece a existência de um padrão de violações dos direitos humanos na construção de barragens (fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens).
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para pedir que a construtora da hidrelétrica de Belo Monte seja obrigada…
Direitos fundamentais como saúde, educação, segurança e moradia digna estão sendo desrespeitados pelo poder público e pela empresa construtora da…
Pedido foi feito na manifestação da instituição no processo em que a Norte Energia obteve a reintegração de posse
Apesar de ter conseguido uma suspensão de segurança para manter a licença de operação, a usina não conseguiu derrubar as multas. Valor arbitrado é de R$ 20 mil por dia de atraso
Recomendação foi enviada ontem à Norte Energia e à E-labore, acusadas de pressionar e coagir as famílias a assinarem documentos permitindo o ingresso de técnicos em suas terras
Procurador da República critica projeto criado nos tempos da ditadura militar e diz que hidrelétrica significa perda da biodiversidade e de riqueza para a região Amazônica (Rede Brasil Atual, 16.09.2011)
Em sede de Agravo de Instrumento, o desembargador federal João Batista Moreira determinou a imediata suspensão do processo de licenciamento…
Na próxima segunda feira, dia 17, o Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF1) em Brasília deve votar a Ação…
Empoderamento dos Índios
Assine esta Petição em prol da criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Deixados de lado por mais de 500 anos, sofrendo injustiças, violências, opressões e uma série de outras brutalidades, os índios brasileiros foram, historicamente, tratados como cidadãos de segunda classe ou, no máximo, como indivíduos imaturos que precisavam de um Estado paternal para comandá-los.
Hoje, o cenário mudou. E num momento em que a sociedade civil brasileira se organiza para clamar por mais conquistas rumo à consolidação de um Estado verdadeiramente democrático, não há porque se esquecer de que os nossos índios também merecem um espaço político para organizar a sua própria luta, sem intermediários.
Sabemos que o Brasil já conseguiu institucionalizar um espaço de luta dos negros, das mulheres, dos agricultores familiares e de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por que deixar de lados os índios ou relegá-los a um patamar secundário na luta pelo Estado de Direito?
Sabemos que você é sábio, porque reconheceu este direito que os índios também têm. Sem paternalismos ou comiseração. Esta é uma atitude digna de um verdadeiro cidadão: aquele que se reconhece no outro e tem a coragem cívica de continuar lutando por liberdade, igualdade e solidariedade.
É por isso que agradecemos a sua colaboração neste processo. Muito obrigado pela sua atenção e pela sua sensibilidade em reconhecer que a nossa causa é social e política Já temos assinaturas 1,002 assinaturas. e vamos conseguir muito mais! http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacio…