Confira aqui a íntegra da liminar do juiz Sergio Wolney Batista Guedes. Ele deu 60 dias de prazo para a Norte Energia comprar as terras que são necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena Juruna do Km 17.
Posts relacionados
Julgamento da Ação Civil Pública do MPF que diz respeito às oitivas indígenas é adiado. O desembargador Fagundes de Deus pediu vistas ao processo.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, definiu que a competência para julgar as ações do Ministério Público…
Organizações sociais de Altamira e ativistas do movimento OcupaSampa, que estão na cidade, realizaram nesta quarta-feira, 18, uma ação direta…
A Justiça Federal do Pará informou hoje que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o Banco Nacional de Desenvolvimento…
Altamira (PA) – Diversos trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, têm sido diagnosticados com dengue em hospitais…
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, requisição ao consórcio Norte Energia, responsável pela…
O Consórcio Norte Energia anunciou esta semana que não tomará o financiamento de R$ 1,087 bilhão do BNDES, liberado em…
Dois pareceres técnicos do Ibama, de outubro deste ano, sobre o estágio de cumprimento das condicionantes de Belo Monte, recomendam…
Após reunião conturbada com Funai, lideranças exigem reunião no proximo dia 25 com Casa Civil, MPF, MPE, Defensoria Pública, IBAMA, Norte Energia, INCRA e ELETROBRAS
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará entrou na Justiça neste 19 de abril, Dia do Índio, com ações para…
(outubro de 2011) 1. Desvios na concessão de licenças ambientais para o Complexo Belo Monte e descumprimento de suas condicionantes…
O Ministério Público do Estado do Mato Grosso, o Ministério Público Federal no Pará e no MT ajuizaram nova ação…
Cerca de 200 lideranças indígenas da região do Médio Xingu, cujas aldeias estão na área de influência da hidrelétrica de…
O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) inaugura nesta terça feira, dia 9, sua nova ferramenta de interatividade com os…
“Aqui era tranquilo, a gente vivia sem medo, mas agora a gente tem que andar segurando a bolsa na rua. A gente vive assim, assustado.” Depois que a filha foi assaltada quando voltava pra casa, Josefa decidiu antecipar em 3 horas o fechamento diário do seu comércio
Empoderamento dos Índios
Assine esta Petição em prol da criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Deixados de lado por mais de 500 anos, sofrendo injustiças, violências, opressões e uma série de outras brutalidades, os índios brasileiros foram, historicamente, tratados como cidadãos de segunda classe ou, no máximo, como indivíduos imaturos que precisavam de um Estado paternal para comandá-los.
Hoje, o cenário mudou. E num momento em que a sociedade civil brasileira se organiza para clamar por mais conquistas rumo à consolidação de um Estado verdadeiramente democrático, não há porque se esquecer de que os nossos índios também merecem um espaço político para organizar a sua própria luta, sem intermediários.
Sabemos que o Brasil já conseguiu institucionalizar um espaço de luta dos negros, das mulheres, dos agricultores familiares e de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por que deixar de lados os índios ou relegá-los a um patamar secundário na luta pelo Estado de Direito?
Sabemos que você é sábio, porque reconheceu este direito que os índios também têm. Sem paternalismos ou comiseração. Esta é uma atitude digna de um verdadeiro cidadão: aquele que se reconhece no outro e tem a coragem cívica de continuar lutando por liberdade, igualdade e solidariedade.
É por isso que agradecemos a sua colaboração neste processo. Muito obrigado pela sua atenção e pela sua sensibilidade em reconhecer que a nossa causa é social e política Já temos assinaturas 1,002 assinaturas. e vamos conseguir muito mais! http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacio…