Confira aqui a íntegra da liminar do juiz Sergio Wolney Batista Guedes. Ele deu 60 dias de prazo para a Norte Energia comprar as terras que são necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena Juruna do Km 17.
Posts relacionados
Pequenos produtores rurais e de ribeirinhos da região de Altamira, no Pará, denunciaram que funcionários contratados pela Norte Energia, consórcio…
A Justiça Federal paraense ordenou a suspensão do licenciamento ambiental do aproveitamento hidrelétrico Teles Pires, um dos seis que o…
Procurador pede que Tribunal confirme decisão anterior que proibiu a realização de quaisquer medidas relacionadas à construção da usina hidrelétrica até que haja consulta prévia aos índios
Moradores e comerciantes de região central da cidade ainda não têm ideia quanto receberão por suas casas e estabelecimentos, muito distantes das palafitas que simbolizam os atingidos nas propagandas da Norte Energia
Órgão ambiental aponta atrasos e descumprimentos de medidas de prevenção de impactos e de obrigações de compensação por danos sofridos pela população afetada por Belo Monte, mas não adota sanções legais contra empreendedor
Mais de 80 organizações brasileiras e internacionais instam o governo a respeitar a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referente ao projeto da hidrelétrica e suas potenciais violações de direitos humanos, externando preocupação sobre o abalo das relações multilaterais do país na área.
No último absurdo de Belo Monte, um presidente interino do Ibama deu uma licença parcial que vai provocar um dano…
Na próxima segunda-feira (17/10), a Justiça vai julgar uma ação que pode suspender Belo Monte. Trata-se do direito dos povos…
A empresa tem prazo até 7 de março para desmentir os indígenas e o MPF e comprovar que cumpriu o acordo feito no ano passado em troca da desocupação dos canteiros de Belo Monte
O Ministério Público Federal apresentou ao governo federal, em reunião com a Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos…
Relatório de impactos diz que serão 16,4 mil moradores afetados pela hidrelétrica na zona urbana de Altamira, mas para UFPA número é de 25,4 mil pessoas
Conforme noticiado pela mídia, a Procuradoria da República no Pará foi notificada na semana passada da existência de uma representação…
Em decisão publicada nesta quarta, 29, o juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou que…
Depois de uma série de denuncias sobre problemas graves nas casas destinadas a famílias despejadas pela construção de Belo Monte…
Em novo recurso, Procuradoria da 1ª Região questiona o julgamento que negou o direito da consulta no final do ano passado.
Empoderamento dos Índios
Assine esta Petição em prol da criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Deixados de lado por mais de 500 anos, sofrendo injustiças, violências, opressões e uma série de outras brutalidades, os índios brasileiros foram, historicamente, tratados como cidadãos de segunda classe ou, no máximo, como indivíduos imaturos que precisavam de um Estado paternal para comandá-los.
Hoje, o cenário mudou. E num momento em que a sociedade civil brasileira se organiza para clamar por mais conquistas rumo à consolidação de um Estado verdadeiramente democrático, não há porque se esquecer de que os nossos índios também merecem um espaço político para organizar a sua própria luta, sem intermediários.
Sabemos que o Brasil já conseguiu institucionalizar um espaço de luta dos negros, das mulheres, dos agricultores familiares e de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por que deixar de lados os índios ou relegá-los a um patamar secundário na luta pelo Estado de Direito?
Sabemos que você é sábio, porque reconheceu este direito que os índios também têm. Sem paternalismos ou comiseração. Esta é uma atitude digna de um verdadeiro cidadão: aquele que se reconhece no outro e tem a coragem cívica de continuar lutando por liberdade, igualdade e solidariedade.
É por isso que agradecemos a sua colaboração neste processo. Muito obrigado pela sua atenção e pela sua sensibilidade em reconhecer que a nossa causa é social e política Já temos assinaturas 1,002 assinaturas. e vamos conseguir muito mais! http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacio…