Indígenas, agricultores e movimentos sociais protestam em primeiro encontro da organização; indígenas denunciam nomeações ilegais para o Comitê
Teria sido uma solenidade asséptica – como todos os espaços que o governo tem criado para falar sobre Belo Monte -, não fossem mais uma vez os indígenas, agricultores, ribeirinhos e movimentos sociais de Altamira e região. Hoje, as populações contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte acordaram cedo para protestar durante a instalação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS Xingu). O Plano, que anteriormente fora recusado pelas organizações sociais da região, segue polêmico. “Nem a composição do Comitê e muito menos a criação do PDRS Xingu foram debatidos com a população e as organizações da região. Todo o processo é irregular“, explica a coordenadora do MXVPS , Antonia Melo.
Cerca de 50 manifestantes entraram no Centro de Convenções de Altamira empunhando diversas faixas que questionavam o caráter do Plano e do Comitê Gestor. O ato foi coordenado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS). Pressionado pelos discursos e faixas, o representante da Casa Civil, Johaness Eck, coordenador da mesa, cedeu o microfone a representantes dos movimentos regionais a falarem para a plateia.
O representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moises Costa, entregou uma amostra de como a água do rio Xingu ficará após a construção da barragem. “Esse é o resultado da exploração que o capital realiza nos territórios. O Comitê é um teatro “, disse. “Nós já denunciamos antes, e havíamos decidido não participar. Mas agora eles foram ainda mais longe: simplesmente falsificaram as nomeações indígenas”, denuncia a liderança indígena da Aldeia Boa Vista, Sheyla Juruna. Enquanto o representante da Casa Civil na mesa elogiava o espetáculo democrático do Comitê Gestor, latifundiários e madeireiros na plateia gritavam palavras de ordem racistas e ameaçadoras, em nítido desacordo com a postura do governo.
Além dos 60 membros que compõem o Comitê, havia dezenas de membros do governo federal, estadual e municipais locais; parlamentares de todas as esferas; madeireiros, latifundiários e empresários da região; além de funcionários públicos liberados para acompanhar a solenidade.
Nomeados ilegalmente, indígenas se retiram do Comitê Gestor até que novo processo seja realizado
E quando a mesa do Comitê Gestor tentava começar os trabalhos da primeira reunião da entidade, eis que um grupo ainda maior de indígenas, agricultores e movimentos sociais ocuparam a parte frontal da reunião do Comitê. “Nenhum dos indígenas nomeados pelo governo para o Comitê Gestor foram consultados pela Funai. Nós não concordamos com o modo como este processo foi feito, e exigimos que isto seja revisto”, afirmaram as lideranças, que se recusaram a participar da instalação e se retiraram imediatamente do local, em conjunto com os agricultores e outros participantes do protesto.
O governo federal saudou o espetáculo democrático. Parlamentares, prefeitos locais e representantes de ministérios saudaram a construção de Belo Monte e o PDRS. Johannes declara inaugurado o Comitê Gestor. Os cerca de 50 componentes são chamados para a frente do auditório. Uma foto registra o momento.
(Crédito: Éden Magalhães/Cimi)
Além de todos os aspectos negativos apontados, um vem sendo preterido: Altamira deverá receber 100.000 pessoas em busca de trabalho. Até onde se sabe, o MTE não dispõe de estruta na cidade para atender a tal demanda, não há um único Auditor do Trabalho lotado em Altaira.
O número de problemas trabalhista e de acidentes e mortes no trabalho tende a disparar. A fiscalização das condições de trabalho é poder-dever do Estado. Agora, como irá fiscalizar sem fiscal, sem estrutura e sem se mexer para providenciar isso?