No dia 4 de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) promoveu uma “audiência pública”, instrumento não previsto para discussões neste órgão, para debater com os setores envolvidos no projeto de Belo Monte as pendências que o envolvem. Foram convidados ministérios, representantes do setor elétrico, o Ministério Público Federal (MPF), entidades da sociedade civil, parlamentares e oito lideranças indígenas.
Atualmente, são 11 as Ações Civis Públicas do MPF que aguardam julgamento no TRF1. Em primeiro lugar na fila de julgamento está a ação que aponta impactos do aproveitamento dos recursos hídricos do Xingu em Terras Indígenas (TIs). O governo tem argumentado que, como não haveria alagamento das TIs, não há impacto. O MPF rebate: não haverá alagamento, mas 100 km do rio irão secar. Os impactos são tão ou mais graves. E a Constituição não fala que apenas alagamentos seriam considerados impactos.
Paul Wolters, assessor do Conselho Indigenista Missionário, esteve na reunião e fez o seguinte relato:
Na sala Nobre do Tribunal Regional Federal da 1ª Região predominam o preto e cinza dos ternos, blazers e saias, os uniformes do poder. São funcionários da Funai, Ibama, Eletronorte, Norte Energia, Ministério de Minas e Energia, Aneel e Casa Civil da Presidência, que chegaram em grande número, engrossando a platéia das apresentações governo-empresariais da audiência pública sobre Belo Monte, convocada pela desembargadora federal Selene Almeida.
O contraste visual deixa nítidas as diferenças entre os dois grupos. Nas falas, o contraste se confirma. O governo, que, em tese, representa e defende um país multicultural, aparece predominante branco, uniformizado, formal, técnico, com uma única visão para todo pais, focada no que chama de desenvolvimento. Os representantes do MME, Aneel, Ibama, Funai e da Casa Civil fazem apresentações elaboradas, longas, com vídeo e data show, porém, técnicas, transbordando de datas, números e siglas. Frias.
As falas dos indígenas são curtas, claras, sem datashow e sem voltas. São falas inflamadas, do coração, emocionantes. Não fomos consultados. Quem diz o contrário, é um mentiroso. Belo Monte vai trazer muita destruição. Não queremos Belo Monte. Se for para frente, vai ter briga. A primeira guerra do Brasil.
Não poderia ser diferente. Como poderia um técnico, um diretor, morando em Brasília, trabalhando num escritório, e que talvez nunca tenha visitado o Xingu, avistado a grandeza do rio, como ele poderia falar com emoção sobre os impactos de Belo Monte? Os indígenas, ao contrário, nasceram e cresceram na região. Falam da sua casa. Tiram do rio o seu sustento, conhecem, melhor que os técnicos, os rios. Já sentem os impactos da usina na pele.
Cada vez mais irritados, assistem eles às falas dos técnicos que tentam explicar, convencer de quanto a usina é bom para o Brasil, para a região, quanto os indígenas foram ouvidos e tomados em consideração e quanto as condicionantes assegurarão um futuro maravilhoso para os povos originários. O Xingu, a natureza, para eles nada mais é do que uma máquina previsível e controlável. Para impacto X, aperta botão Y, implementa condicionante Z e pronto.
As falas técnicas demoram. Duas horas e meia. É duro assistir calado a todas às maravilhas projetadas, às afirmações infundadas, omissões, meias-verdades e mentiras. O cansaço toma conta da platéia. Finalmente, o intervalo.
“NÃO PODEMOS REPRODUZIR UM MODELO NEFASTO”
”Se eu não fosse do Pará, eu sairia absolutamente impressionado com as maravilhas apresentadas aqui. Mas eu sou do Pará, conheço o estado inteiro”. Se não conhecemos exatamente os motivos do deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), na sua fala depois do intervalo, ele acerta e dá os primeiros golpes às apresentações governamentais. “Eu sei o que as grandes obras trouxeram para o meu estado. Desenvolvimento nenhuma!”. Jordy é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmera dos Deputados e, até agora, declaradamente contra a usina. Ou pelo menos, contra a forma como ela está sendo empurrada goela abaixo, desrespeitando as leis e os direitos humanos. “Estamos perpetuando o mesmo modelo colonizador das últimas décadas, da época da ditadura. Essa geração não pode reproduzir um modelo nefasto, um modelo que at é agora segue os moldes de Tucuruí!”.
Ele enumera alguns pontos indicadores deste “desenvolvimento” das últimas décadas, como o baixo índice de desenvolvimento humano do estado, a terceira pior renda per capita do Brasil; a posição nº1 do estado na violência no campo; em trabalho escravo; em prostituição infanto-juvenil; 1.6 milhão de pessoas sem energia elétrica; “E isso chamam de desenvolvimento!”.
Desqualifica, ainda, as audiências públicas, elogiadas pelos representantes do MME, a Funai e o Ibama. “Participei de três audiências, inclusive a de Altamira. O projeto foi veemente e contundentemente rechaçado pela população presente. Mas isso não se fala aqui!”.
”COM CERTEZA O SENHOR ESTá MENTINDO!”
Finalmente, é dada a palavra aos representantes indígenas. Que são, de fato, a quem interesse mais essa audiência, porque trata-se da Ação Civil Pública que questiona a legitimidade do processo de licenciamento da usina, justamente por falta da realização das Oitivas Indígenas. De fato, neste contexto, tanto a fala do MME, quanto da Casa Civil sobre o Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável (PRDS) do Xingu, foram absolutamente supérfluas, desnecessárias. Denise, assessora jurídica do Cimi, se limita a colocar algumas preocupações acerca da usina, para não tirar tempo dos próprios atingidos.
Fala primeiro o cacique Ireo Kayapó, que dá continuidade às duras críticas iniciadas por Jordy. Se dirige a Aloysio Guapidaia, vice-presidente da Funai. “Com certeza o senhor está mentindo, quando diz que nós fomos consultados”. Explica que não houve o tipo de reuniões na sua região, como descritas pelo Guapidaia.“Com certeza vocês estão trabalhando fora da lei! Tem que conversar, falar com quem está dentro da aldeia. Vocês não foram lá!” E continua: “A Funai está querendo ganhar dinheiro em cima dos indígenas, fazendo projetos, com dinheiro do consórcio. Ao mesmo tempo estamos sem remédios, sem assistência em nossas aldeias!”
Ireo deixa uma mensagem bem clara: “Estou aqui para defender minha aldeia. Se vocês levarem a construção para frente, vou levar minha comunidade para a região, vamos criar aldeias lá, com certeza, final do outro mês! Vai ter briga, vai ter muita confusão, morte!”
As palavras tem efeito. Assessores de terno se reúnem com os chefes, sussurrando. Até Ireo, cada apresentação recebeu um salvo da palmas. Para Ireo, a platéia uniformizada não tem essa educação e fica calada.
Manoel Perita Juruna, cacique da comunidade Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, se limita a dizer que não tem opinião sobre a usina, porque não foi informado sobre ela.
“TANTA DESTRUIÇÃO, PARA TÃO POUCO DESENVOLVIMENTO!”
A fala de Joseney Arara segue a linha de Ireo. “Eu sou índio afetado pela usina. Eu, Joseney Arara. Já somos impactados, porque lá, na aldeia, estamos chorando, por causa da usina. O rio vai secar, com certeza! Sei, porque moro lá! Vocês não têm idéia do impacto que vai dar a destruição do Xingu. A Terra Paquiçamba, por exemplo, vai ser uma ilha, porque dos lados, vai ser tudo destruído! Na minha aldeia têm crianças também – o que vai ser deles? Aonde eles vão? Tanta destruição, para tão pouco desenvolvimento!”
E faz o convite. “Eu queria que vocês fossem lá, na nossa aldeia, para ver se a gente fala a verdade ou se estamos mentindo. Repito, não fomos consultados. A Funai mente, a Nesa mente! Tem que ser honesto! Não estamos sendo respeitados nos nossos direitos.”
Alerta também que a resistência está longe de acabar. “Vamos até o fim, lutar até o fim! Quando matem os índios, aí sim podem construir a usina.”
De novo, silêncio por parte dos uniformizados, a não ser o sussurro dos assessores. Apenas os poucos aliados na platéia aplaudam a fala do cacique.
“CONSTITUIÇÃO NÃO FALA EM EXPLICAR. FALA EM OUVIR!”
Ultimo a falar é Ubiratã Cazetta, procurador do MPF do Pará. Ele arrasa. Sobrou para ele desmascarar em vinte minutos as mentiras, inverdades, falsas premissas e as omissões, apresentadas em duas horas e meia pelos representantes do governo. Consegue, com maestria. A desembargadora ouve atentamente quando Ubiratã explica a falácia das audiências, o policiamento das audiências, a proibição para os indígenas entrarem em suas trajes tradicionais, a falácia das condicionantes, que comprovem nada mais do que a falência do estado, o adiamento pelo Ibama do cumprimento das condicionantes, a bolha imobiliária que já provoca preços de aluguel exorbitantes em Altamira, inclusive para as palafitas, a falácia do empreendimento privado, a falácia de que o povo brasileiro não pagaria para as futuras perdas da usina ineficiente, etc.
Pelo cronograma da Norte Energia, aprovada pelo Ibama, o saneamento da cidade Altamira ficaria pronta em 2015 ou 2016. “Mas as 100.000 pessoas chegam em 2011, 2012, 2013.” Com respeito ás escolas e hospitais prometidos, ou, em alguns casos, em construção, como alardeado pela Nesa, o procurador explica que construir é simples: “Mas construir não é suficiente. Precisa de infra-estrutura, de matérias médicos. Quem vai colocar professores, médicos? Eles não querem trabalhar na região”.
Quanto à falácia da realização das oitivas indígenas, ele é contundente, inclusive mostrando na tela os trechos da Constituição a respeito. “Sempre a Funai fala: “explicamos aos indígenas, explicamos”. Mas a Constituição não fala em explicar. Fala em ouvir!”
Outra falácia que ele desmascara é o argumento que a diversão do rio pela usina não implicaria em “aproveitamento de recursos hídricos em áreas indígenas”. Mostra trechos de vários relatórios, inclusive do Ibama, que, ao longo dos anos, confirmaram que sim se trata de aproveitamento. “Mas de repente, em um passo mágico, se decidiu que não é o caso”.
De novo, aplauso de poucos. Silêncio dos ternos e blazers, que parecem nervosos.
“PODEM OU NÃO PODEM SOBREVIVER?”
Raúl do Vale, assessor jurídico do ISA, é o último a falar. Ele coloca uma pergunta, para o Ibama e a Funai. “Diminuindo anualmente a vazão do rio com 94%, por tempo prolongado, permite ou não permite, a longo prazo, a sobrevivência, inclusive cultural, das comunidades indígenas na Volta Grande?” É uma pergunta simples. Mas nem essa, os representantes do Ibama e da Funai respondem.
Por causa do tempo, são quase as oito da noite, a desembargadora Selena encerra a audiência. “Peço que Deus nos ilumine. Acho que, > no meio de tanta técnica, de tantas soluções técnicas, não assusta ter a humildade de reconhecermos que não temos solução para tudo”. Pois é. Tocou no cerne da questão. Não temos mesmo. Mas há quem não reconhece isso, insistindo na arrogância da dominação da natureza. O que os gregos chamaram de /hýbris/, atitude que, na mitologia, sempre resultou em tragédia.
Paul Wolters, Assessor do CIMI