O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia vai cobrar do governo estadual, da Polícia Federal e do Ibama informações sobre a proteção de pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos agrários e relacionados à defesa do meio ambiente.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ercias Rodrigues, recebeu nesta sexta-feira (15) Ivaneide Bandeira, mulher do líder indígena Almir Suruí, ameaçado de morte por madeireiros da região. A etnia suruí habita a Terra Indígena 7 de Setembro, no sudeste de Rondônia e noroeste de Mato Grosso.
Pouco conhecido no Brasil, Almir Suruí é reconhecido internacionalmente com vários prêmios por sua luta em defesa de sua etnia. Ele já chegou a denunciar à Organização dos Estados Americanos (OEA) a exploração ilegal de madeira em terra indígena e luta pela integridade dos índios isolados. Várias vezes se manifestou contra a construção das hidrelétricas do Rio Madeira.
O procurador prometeu cobrar do governo estadual o cumprimento do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e também do Programa de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).
O governo de Rondônia assinou convênio com o governo federal, em junho, para a execução dos programas.
– É preciso pressa na implantação destes programas porque as situações de conflito podem se ampliar e não queremos que Rondônia repita o caso trágico do Adelino Ramos – disse o procurador, lembrando o assassinato do líder camponês em maio deste ano.
Ercias Rodrigues informou que cada pessoa ameaçada de morte terá um inquérito civil público específico no MPF.
Em relação ao caso de Almir Suruí, o procurador disse que vai cobrar fiscalizações da Polícia Federal e do Ibama na terra indígena Suruí.
As investigações devem abordar não só a retirada de madeira da área, mas também o aliciamento de indígenas para colaboração na prática ilegal e entrega de armas de fogo aos índios.