Com a possibilidade de diminuir ou não os impactos sócio-ambientais causados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, o governo federal inicia nesta quarta-feira (2) uma operação que tem objetivo de oferecer serviços, como o fornecimento de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, regularização de situações fundiárias e outros. Movimentos sociais, entretanto, repudiam o mutirão, afirmando que a medida é apenas paliativa perto da violação aos direitos humanos que a construção da hidrelétrica no Rio Xingu configura (Rede Brasil Atual, 4.08.2011).
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, a operação marca o início dos trabalhos que terão continuidade com o desenvolvimento de ações nas áreas de saúde, educação, regularização fundiária e ambiental. Um dos carros chefes das ações do mutirão é a regularização fundiária para assentados e moradores, que deverá contar com 30 equipes do programa Terra Legal Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que percorrerão os 11 municípios tirando dúvidas da população.
Rogério Hohm, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), considera que a ação do governo na região deveria ter acontecido antes. “As políticas públicas para a região só vieram com a chegada de Belo Monte, agravadando duplamente a situação da população que vive em torno do Rio Xingu. Elas já não tinham acesso a nenhum tipo de política pública e agora os problemas só tendem a se agravar”, pontua Hohm.
Segundo ele, essa atuação do Estado – ou a falta dela – não é novidade. Primeiro, se levanta a demanda para depois retirá-la de discussão. “Então se faz todo um “auê” agora que, com a chegada de Belo Monte, o Estado é colocado em xeque em relação aos impactos sociais e ambientais”, critica.
Os desafios da montagem de Belo Monte começam já com a suntuosidade da construção da usina. Com orçamento total previsto em R$ 26 bilhões, as obras podem chegar a 22 mil funcionários em 2013 e, como já se é estimado, aumentar a população das cidades, podendo, inclusive, dobrá-la em alguns casos.
Paulo Cabral acredita que as políticas iniciadas agora na operação e que, posteriormente, deverão ser levadas adiante pelos estados e municípios suprirão as demandas de saúde, trabalho e alimentação da população. “As pessoas que irão trabalhar na usina e também aquelas que serão atraídas pela obra aumentarão a demanda por políticas públicas. E é a soma desses esforços que resolverá essas problemas”, defende.
O coordenador do MAB conta que a situação das cidades que cortam o Rio Xingu, onde a usina será construída, está sob tensão já há alguns meses. Ele afirma que a região de Altamira já está vivendo o caos. “São mais de 20 mil pessoas que já chegaram ao município por todas essas promessas de geração de emprego e renda. E, provavelmente, nada disso acabará acontecendo”, afirma Rogério Hohm.
Para a diretora da ONG Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo, essas medidas são apenas ações paliativas e insuficientes para diminuir a violação dos direitos humanos que uma obra como a de Belo Monte faz.
“As pessoas precisam de postos de saúde com médico para atendê-las. Precisam de escolas com educação de qualidade. Precisam de incentivos para a agricultura familiar. São ações deste tipo que elas precisam”, afima Melo.