O procurador da República em Altamira, no sudoeste do Pará, Cláudio Terre do Amaral, pediu ontem à Polícia Federal que abra inquérito criminal para apurar ameaças de morte contra Raimundo Belmiro dos Santos, líder da reserva extrativista Riozinho do Anfrísio (Diário do Pará, 01.09.2011).
Ele também quer que seja investigada a invasão da reserva por madeireiros para extração ilegal de espécies de grande cotação no mercado internacional. Segundo denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), os madeireiros teriam encomendado a um pistoleiro a morte de Santos por R$ 80 mil. A PF já sabe quem é o pistoleiro, mas não revela o nome.
“Nosso dever é tentar impedir que essa seja mais uma morte anunciada no Pará. Não dá para aceitar isso”, disse o procurador da República Bruno Alexandre Gütshow, que substitui Cláudio Amaral, de licença até o dia 12. Para Gütshow, que defende o sigilo da investigação para não atrapalhar o trabalho policial, a situação na reserva “é grave” e exige providências imediatas das autoridades. Ele enfatiza que a “ausência do Estado” na região facilita os crimes de encomenda e a derrubada das florestas.
Grileiros, madeireiros e pistoleiros estariam pressionando as famílias para que deixem a região, mas encontram forte resistência. “Daqui não saio nem arrastado. Só se for dentro de um caixão”, afirma Santos, de 45 anos, nove filhos. Além dele, outro ameaçado é Herculano Porto, de 70 anos, tio de Santos.
No documento em que pede a instalação do inquérito, o procurador recomenda que Raimundo Belmiro seja ouvido pela PF e que o Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsável pela administração da Resex, envie todas as informações e documentos que tem sobre as invasões de madeireiros e a presença de pistoleiros na reserva.
Na área de 736 mil hectares, encravada entre os rios Xingu e Iriri, na chamada Terra do Meio, moram cerca de 200 famílias que sobrevivem da extração de látex, castanha, andiroba e copaíba. A reserva foi criada em novembro de 2004 por decreto assinado pelo ex-presidente Lula.
PROTEÇÃO
Em Marabá e Belém, os procuradores da República Tiago Rabelo, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes pediram em ofícios encaminhados à Segup e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos a inclusão em programas de proteção dos familiares de Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, ameaçados possivelmente pelos mesmos criminosos que assassinaram o casal, no Assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.
O duplo homicídio do casal de ambientalistas, concretizado em 24 de maio passado depois de várias ameaças, completou essa semana três meses sem que os executores ou mandantes tenham sido presos. A Polícia Civil do Pará chegou a anunciar as identidades dos assassinos, mas eles permanecem foragidos.
Em pelo menos duas ocasiões recentes, as famílias de Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, e Claudelice Silva dos Santos, irmã de Zé Cláudio, sofreram ameaças e tiveram os terrenos invadidos. No último episódio, tiros foram disparados próximo à casa de Laísa, atingindo o cachorro da família.
Rabelo recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, para que seja reconhecida a competência da Justiça Federal para atuar no caso. Para o MPF, o motivo dos assassinatos foi a invasão de grileiros e, como as terras são da União, o caso deve tramitar na esfera federal. O TRF-1 ainda não distribuiu o recurso para um dos desembargadores federais.
Esta denominada "ausência do Estado" é intencional, infelizmente. Mas, só quem tampa sol com peneira que não sabe que Estado e os interesses sociais são irreconciliáveis, apesar dos esforços de ativistas de todas as boas causas, entre essas dos procuradores de justiça! Como disse o comandante Che Guevara, "podem matar todas as flores, mas não deterão a primavera"!