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MPF requisita fiscalização do Banco Central no BNDES por causa de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Banco Central (Bacen) que faça uma operação de fiscalização no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para analisar todas as operações de crédito referentes à usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF deu 90 dias de prazo para que o Bacen conclua a fiscalização.

Conforme a requisição enviada no final de outubro, deverão ser analisadas “todas as operações de crédito já realizadas e as em análise pelo BNDES relativas aos empréstimos/financiamentos tendo como beneficiária a Norte Energia S/A para a construção do empreendimento e a respectiva verificação do cumprimento das normas do Conselho Monetário Nacional e do próprio Banco Central”.

A requisição é assinada pelos procuradores da República que atuam em Altamira, Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral, e determina que o relatório de fiscalização do Bacen deverá conter análise sobre o nível de risco das operações de crédito de Belo Monte (são nove níveis), risco legal, de imagem, operacional e de mercado a que está submetido o BNDES por conta da operações.
O MPF também quer que seja identificado e caracterizado o funding, a origem dos recursos para Belo Monte, e se o BNDES está observando os limites de diversificação de risco na concessão dos créditos, notadamente no que diz respeito ao capital social e ao patrimônio de referência da instituição, assim como se está tratando adequadamente as contingências passivas relativas às ações civis públicas que tramitam contra o empreendimento.

Outra informação que deverá constar do relatório do Bacen é um comparativo entre a operação de Belo Monte e outras operações de crédito semelhantes, verificando se as taxas, prazos, spreads e riscos são compatíveis com outras praticadas pela instituição. Ao final, o Banco Central deve apresentar conclusão sobre a viabilidade econômico-financeira dos empréstimos do BNDES para Belo Monte.

Até agora, o BNDES já celebrou dois contratos com a Norte Energia tendo como objeto Belo Monte. No total, a empresa já obteve R$ 4,7 bilhões em financiamento, dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Participação Pis/Pasep, sendo que o repasse de uma parte desse valor está condicionado à aprovação do empréstimo total. O pedido global de crédito para Belo Monte deve ficar entre R$ 20 e R$ 35 bilhões.

As informações são do MPF

2 COMENTÁRIOS

  1. SEJA CONTRA !! A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE !!
    SEJA A FAVOR DO BRASIL
    SEJA A FAVOR, DA NATUREZA !!
    SEJA A FAVOR DA VIDA, DA NATUREZA !!
    SEJA A FAVOR, DOS POVOS DA FLORESTA !!
    SEJA A FAVOR !! DOS ANIMAIS, INCLUSIVE O SER HUMANO !!
    ENTÃO , SERA A FAVOR DA CIDADÃNIA !!
    OS INDIOS, A TERRA, A NATUREZA, A VIDA !!
    TE , AGRADECE !!

  2. Importante essa iniciativa, pois esses empréstimos, com certeza ao juro baixo, está promovendo graves problemas sociais e ambientais e discriminando e marginalizando indígenas e ribeirinhos, além de provavelmente fomentar a corrupção…realmente isso precisa ser investigado, os empréstimos e imposições do Banco Mundial e FMI também precisam ser investigados quanto as suas consequências… acredito ainda que todas as agencias financeiras estão precisando ser melhor controladas em todos os sentidos, até pelos abusos da prática legalizada de "agitagem"…

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