Scroll Top

Defesa protocolou agravo contra liminar que violou direitos constitucionais do Xingu Vivo

WE BUILD CONNECTIONS WITH ORGANIZATIONS AND COOPERATE WITH SMART PEOPLE ALL OVER THE WORLD

Nesta quinta, 19, foi protocolado na Justiça do Pará o agravo contra o Interdito Proibitório imposto pelo juiz estadual plantonista de Altamira, Wander Luiz Bernardo, a quatro componentes do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a pedido do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), no início de abril. De acordo com o CCBM, Antonia Melo, Ruy Sposati, Lazaro Verçosa e Mônica Soares representariam um perigo ao seu patrimônio e seriam responsáveis por promover uma “turbação” contra a empresa na época em que os operários realizavam uma greve em função das péssimas condições de trabalho nos canteiros da usina.

Com pedido de liminar, o agravo solicita a extinção do Interdito Proibitório afirmando que, em sua decisão, o juiz plantonista aceitou prontamente a denúncia do CCBM de ameaça à posse ou turbação sem avaliar, em momento algum, se as provas apresentadas contra os réus eram procedentes.

No documento de defesa, o primeiro questionamento refere-se à afirmação do juiz  de que  “a turbação encontra-se demonstrada através de fotos e cópias do site ligado à ré, juntadas  nos autos. (…) Com efeito, as fotos trazidas com a inicial revelam a existência de ameaça à posse do requerente, a qual merece proteção”.  “Uma pergunta é necessária: de quais fotos o juízo plantonista está a falar? Em todas as fotos aparecem trabalhadores ligados à autora, e o jornalista [Ruy Sposati] fazendo cobertura da realidade vivenciada por aqueles. Qual posse está ameaçada? Ao que parece, na prática o trabalho jornalístico tornou-se uma nova ferramenta na cultura jurídica do país para praticar esbulho. É esta a mensagem que a decisão ora guerreada passa ao fazer tão absurda colocação”, afirma o agravo, produzido pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), que assumiu a defesa dos acusados.

 

De acordo com o agravo, o fato do Movimento Xingu Vivo ser contrário à usina e manifestar seu apoio aos operários em greve  – o que é claramente expresso em seu site -, é um direito constitucional e não configura qualquer ameaça ao patrimônio da empresa. “A decisão liminar voltou-se a quem historicamente se posicionou contrariamente a Belo Monte, como se isso justificasse a suspensão das liberdades públicas dos cidadãos que desse movimento social participam”. Configura-se, assim, “numa decisão extremamente violadora dos direitos à livre manifestação, liberdade de expressão, liberdade de locomoção, etc”, afirma o documento.

Segundo Sergio Martins, advogado da SDDH, o agravo foi protocolado no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém,  e solicita ao desembargador relator do caso que suspenda a liminar expedida pelo juiz plantonista de Altamira. “Em três dias, também vamos protocolar uma cópia na Justiça local, solicitando a suspensão concomitante da ilegalidade competida pelo juiz plantonista (concessão do interdito por liminar) e do processo contra o Xingu Vivo e seus membros”, explica Martins.

Por último, a SDDH também vai impetrar uma ação cível de indenização por perdas e danos contra o CCBM. “Tanto as acusações levianas e sem nenhum fundamento contra os membros do Xingu Vivo, quanto a tentativa de suspender suas liberdades constitucionais de ir e vir e de expressão e comunicação, são fatos gravíssimos, que causaram grandes danos morais aos quatro acusados. Vamos pedir indenização”, afirma o advogado.

Comments (4)

Esse "jornalista" está sempre metido nas greves e estimulando confusões entre funcionários que trabalham nas obras da barragem. É um velho conhecido em Altamira, e já não engana ninguém ao posar de jornalista perseguido. Se não quer Belo Monte, que volte para sua terra e fique por lá, lendo seus livros à luz de velas (para não consumir energia e preservar o planeta).

Espero que o jornalista e todos aqueles que participam do movimento xingu vivo continuem lutando e exigindo os seus direitos constitucionais. Afinal vivemos numa Democracia, ou não?

Sei não, mas acho que não vai ser muito fácil para o Xingu Vivo provar que o jornalista da ONG faz apenas o seu trabalho. Quem vive em Altamira, como eu, sabe que o rapaz está sempre metido nas confusões dos trabalhadores. E não apenas como espectador, mas sim ajudando a articular as bagunças que essas pessoas que não gostam de trabalhar vivem se metendo. Penso o seguinte: ninguém é obrigado a trabalhar na construção da barragem. Mas se quer trabalhar, que leve isso a sério, não se deixando levar por historinhas de sindicatos ou de ONGs, que não pagam o salário de ninguém. É fácil ser contra a construção de Belo Monte. Difícil é oferecer alternativas energéticas para um país do tamanho do Brasil e com demanda crescente a cada ano. Não concordo com a destruição da natureza, mas o radicalismo das ONGs acabam colaborando para o descrédito dessas instituições e, ao invés de ajudar, acaba prejudicando aqueles que lutam por um Brasil mais sustentável.

Acredito em um outro mundo possível, onde o consumismo desenfreado, o capitalismo selvagem e assassino não produzam tantas mortes. Se o Brasil não é sustentável é porque as pessoas são induzidas a sempre excederem seus próprios limites humanos, econômicos e ambientais, ao invés de receberem educação sustentável. Por falar em educação, esse é o grande probelma. Nossa falta não é de energia, o que mais nos falta é educação. O CAPETAlismo mata! Até que a casa dos outros é invadida, tirada ou inundada, o problema não é seu! Aos favoráveis à barragem só temos uma definição: Falta de humanitarismo, de irmandade e de vergonha!

Deixe um comentário