Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, servidores públicos em greve e o movimento estudantil juntaram forças hoje num ato público unificado realizado em Belém contra a política de desenvolvimento do governo federal e para pedir o fim da criminalização a ativistas e movimentos sociais que defendem o rio Xingu, contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Comitê Metropolitano Xingu Vivo, o Fórum de Mulheres da Amazônia, o Ocupa Belém, entre várias outras entidades, mobilizaram manifestantes para protestar contra a ameaça de prisão de 11 ativistas que participaram do Xingu +23, de 13 a 16 de junho.
Professores e servidores da Universidade Federal do Pará, Incra, Funasa e outros órgãos também protestaram e demonstraram solidariedade às lideranças criminalizadas em Altamira. A concentração para o ato começou às 9h da manhã, em frente à sede do Banco Central, em Belém. Depois, em passeata, os manifestantes seguiram pela Avenida Presidente Vargas, uma das mais movimentadas da capital paraense, até a Praça da República, em frente ao Teatro da Paz. A estimativa do movimento é que cerca de 200 pessoas participaram do ato.
“Nós estamos aqui para pedir um basta a todo esse processo de criminalização e de ameaças à livre manifestação de movimentos sociais e todos aqueles que querem e tem o direito de fazer críticas às ações desse governo, especialmente dos companheiros criminalizados por defender o Xingu”, disse a vice-presidente da SDDH, Cibele Kuss.
Marquinho Mota, integrante do Comitê Metropolitano, disse que a unificação das lutas dos trabalhadores e dos ativistas que defendem o rio Xingu é justa: “os processos que ocorrem em Belo Monte são parte de uma suposta política de desenvolvimento do governo federal que não está dissociada da política para os trabalhadores”.
Processo – As 11 pessoas acusadas pela polícia de cometer crimes contra o patrimônio do Consórcio Norte Energia se apresentaram às oitivas convocadas pela Polícia Civil de Altamira. O último a depor, o jornalista Ruy Sposati, se apresentou na manhã desta quinta-feira e, como todos os outros, usou de seu direito de prestar declarações apenas em juízo.
Essa postura foi adotada por orientação da defesa dos acusados, realizada pelos advogados da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Os advogados dizem que o uso dessa prerrogativa se dá porque a polícia não forneceu todas as peças do processo, tolhendo o direito dessas pessoas à ampla defesa.
Também porque, em virtude de um termo de cooperação entre o governo estadual e o Consórcio Norte Energia, as polícias civil e militar de Altamira são, em grande parte, patrocinadas pelo próprio Consórcio, levantando questionamentos a respeito da legitimidade e imparcialidade das investigações.
Também hoje, várias organizações de defesa dos direitos humanos apresentaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da criminalização dos ativistas e lideranças criminalizadas em Altamira.
Precisamos pensar em soluções inteligentes…vi crianças indígenas no Parque Nacional de Xingú subnutridas por falta de proteina, onde ONGs têm dificultado e impedido o SEBRAE de desenvolver projetos de empreendedorismo, como a produção de mel orgânico e exposição e comercialização de artesanatos; antropologos bem intencionados têm toda dificuldade oferecida pela FUNAI para desenvolver projetos de inclusão dos indigenas à sociedade, enquanto isso a biopirataria vem sendo fomentada por ONGs de fachada que recolhem sementes de espécies nativas pelos próprios índios. Todos nós temos uma origem de nossos antepassados que foram sendo adaptados e vivemos numa sociedade compativel com a realidade atual, os próprios ruralistas que foram homens primitivos em suas origens vivendo do extrativismo depois agricultores de subsistência, hoje consegue produzir alimentos para toda uma população diminuindo índices alarmantes de fome e pobreza, colocando países emergentes mais próximos de igualdade econômica e social das grandes potências dominadoras.