Organizações da sociedade civil se mobilizam contra licenciamento de mineradora no Xingu

Mais de 40 organizações do Brasil, Canadá, Estados Unidos e Europa que atuam na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos iniciaram uma CAMPANHA PÚBLICA na internet, nesta semana, para arrecadar assinaturas contra o licenciamento do projeto da Belo Sun.

O chamado “Projeto Volta Grande” fica no Rio Xingu, em um trecho logo abaixo da barragem de Belo Monte. A Belo Sun pertence ao grupo canadense Forbes e Manhattan e aguarda a licença da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema-PA) para iniciar a obra.

O Ministério Público Federal identificou várias irregularidades no licenciamento e recomendou à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) em setembro de 2013 que não dê licença ao projeto. (Saiba mais)

CARTA PÚBLICA: BELO SUN NÃO!

As organizações que abaixo assinam essa carta vêm a público se manifestar contra a iminente liberação da licença ambiental do projeto de mineração da canadense Belo Sun. A empresa quer instalar o maior projeto de mineração de ouro do Brasil a alguns metros do Xingu, exatamente onde o rio terá grande redução de água em razão da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: a Volta Grande do Xingu. Nesta área, conhecida mundialmente por conter espécies de peixes que só existem ali, estão os indígenas mais diretamente impactados pela hidrelétrica. Para explorar o ouro, o projeto terá que utilizar imensa quantidade de cianeto, material altamente tóxico, e formar uma montanha de materiais quimicamente ativos, com um volume equivalente a duas vezes o morro do Pão-de-Açúcar, que deverá ficar às margens do Xingu como um passivo ambiental eterno.

Há várias Terras Indígenas e uma área de índios isolados a poucos quilômetros do empreendimento. Duas Terras Indígenas estão a apena s 10 quilômetros de distância.

A Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) já produziu parecer técnico dizendo ser o projeto minerário viável do ponto de vista socioambiental. Fez isso dispensando a realizaçãode estudo de impacto sobre os povos indígenas vizinhos e ignorando o direito desses povos em serem consultados sobre o empreendimento, como ordenam a Constituição Federal e os instrumentos internacionais em matéria de direitos humanos dos povos indígenas. O Ibama considera não ter responsabilidade sobre o projeto, apesar da atividade ter alto impacto e de afetar terras indígenas.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não detalha a interação mútua entre os impactos da hidrelétrica e da mineração. A SEMA também ignora o alto risco de acidentes: é frequente o vazamento tóxico em barragens de mineração, com aproximadamente um rompimento a cada oito meses ao redor do mundo, sendo boa parte deles nos EUA, que usa alta tecnologia e possui fiscalização rígida. Depois de fazer os estudos ambientais, a mineradora dobrou o tamanho do projeto sem fazer novas análises ambientais e de segurança. Portanto, a avaliação de impacto ambiental realizada até o momento é totalmente insuficiente para fundamentar qualquer licença.

O Ministério Público Federal identificou várias irregularidades no licenciamento e recomendou à SEMA em setembro de 2013 que não dê licença ao projeto. O Ibama liberou a licença para Belo Monte admitindo oficialmente que não teve tempo para analisar todos os impactos da obra, e acabou adiando estudos fundamentais e determinando um período de 6 anos de testes, depois de já terminada a obra, para observar se os impactos causados são suportáveis ou não para as populações e o ecossistema da região – ou seja, os impactos serão estudados só depois de já existirem.

Liberar a licença ambiental de Belo Sun seria ignorar que as profundas transformações que Belo Monte está para causar nas condições biofísicas do rio e na vida das populações da região impedem uma previsão correta dos riscos e dos impactos socioambientais do projeto de mineração.

E não se pode aceitar a promessa de que o investimento em medidas de diminuição de impactos resolverá os problemas. O governo brasileiro prometeu à sociedade que a Usina Belo Monte seria um “exemplo” em gestão de impactos socioambientais, mas o que se vê hoje é um total descompasso do avanço das obras em relação às ações de compensação e mitigação que condicionam a usina. As “medidas antecipatórias” e os programas de diminuição de impactos aos indígenas acabaram de ser contratados, mais de dois anos depois de iniciadas as obras da usina.

Em razão da hidrelétrica, os povos indígenas e ribeirinhos do Xingu já vêm perdendo seus peixes, sem qualquer sinal de justa compensação pela empresa dona da barragem. E nesse mesmo contexto de violação às normas ambientais e de cooptação política, a SEMA quer autorizar a instalação de um megaprojeto de mineração sem que sejam realizados os estudos básicos necessários.

Não é possível admitir mais um ato de desrespeito à legalidade socioambiental na Amazônia. O interesse privado dos investidores da Belo Sun não pode se impor frente à vida e à segurança das populações tradicionais e urbanas do Xingu!

Altamira-PA, 07 de outubro de 2013.

ASSINAM ESTA CARTA:
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
2. Conselho Indigenista Misionário (CIMI)
3. Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
4. Instituto Socioambiental (ISA)
5. Greenpeace Brasil
6. Grupo de Defesa da Amazônia (GDA)
7. Justiça Global
8. Movimento Tapajós Vivo – Núcleo Santarém
9. Movimento Salve o Juá
10. Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
11. Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
12. Amazon Watch, Estados Unidos
13. Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente (AIDA)
14. Atlantic Regional Solidarity Network, Canadá
15. Banktrack, Holanda
16. Berne Declaration, Suíça
17. Blue Planet Project, Canadá
18. Canadian Union of Postal Workers, Canadá
19. Committee for Human Rights in Latin America (CDHAL)
20. Montréal Common Frontiers, Canadá
21. Council of Canadians, Canadá
22. DKA Áustria, Áustria
23. ECA Watch, Áustria
24. Elizabeth May, O.C, MP (Leader, Green Party of Canada), Canadá
25. FDCL, Alemanha
26. GegenStrömung/CounterCurrent, Alemanha
27. International  Accountability Project, Estados Unidos
28. International Rivers, Estados Unidos
29. International Working Group for Indigenous People, Dinamarca
30. KoBra – Kooperation Brasilien e.V., Alemanha
31. Les Amis de la Terre, França
32. Mining Injustice Solidarity Network, Canadá
33. Mining Justice Alliance, Canadá
34. MiningWatch Canadá
35. Planète Amazone, França
36. POEMA e.V. Stuttgart – Armut und Umwelt in Amazonien, Alemanha
37. Polaris Institute, Canadá
38. Project of Heart, Canadá
39. Rainforest Action Network, Estados Unidos
40. Sierra Club Canadá
41. Sierra Club Chinook Group, Canadá
42. Society of Threatened Peoples, Suíça
43. Survival International, Reino Unido
44. Urgewald, Alemanha

As informações são do ISA