A Defensoria Pública do Estado do Pará, através da Coordenação do Núcleo das Defensorias Agrárias, informa que está atendendo as famílias atingidas pela Hidrelétrica Belo Monte, moradoras das margens do Rio Xingu, na área rural, para reclamações quanto ao REASSENTAMENTO RURAL COLETIVO E INDENIZAÇÕES CONSIDERADAS INJUSTAS.
Para maiores informações, dirigir-se à Secretária da Defensoria Pública, Núcleo Regional Altamira.
CÓPIAS DOS DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, PARA ACOMPANHAREM AS RECLAMAÇÕES:
• Identidade, CPF e comprovante de residência;
• Cadastro socioeconômico
• Laudo de Avaliação
• Termo de Opção por Benefício, fornecido pela Norte Energia S/A;
• Cópia do contrato de desapropriação ou declaração de que a Norte Energia S/A não forneceu este documento.
Coordenação do Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias.
Via Defensoria Pública do Estado do Pará