“Nosso compromisso é gerar prosperidade com respeito pelas pessoas e pelo meio ambiente.” Esta é uma das principais missões estampadas no site da empresa Vale S.A, multinacional brasileira e uma das maiores empresas de mineração do mundo. Porém, não é desta forma que a companhia vem atuando na prática, de acordo com a avaliação de populações que vivem em territórios impactados por seus empreendimentos, bem como de trabalhadores e investidores da própria Vale.
No dia 25 de abril, oito acionistas críticos, membros da Articulação Internacional de Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAV), participaram, pelo sexto ano consecutivo, da Assembleia Geral Ordinária da empresa, realizada no Rio de Janeiro. O objetivo foi apontar, a partir de uma leitura criteriosa da documentação da empresa, as contradições entre o discurso de responsabilidade socioambiental da empresa e a ocorrência de graves impactos ambientais e violações de direitos humanos em seus projetos, através da leitura em plenária e protocolo de votos críticos.
“Quando decidimos entrar em uma assembleia de acionistas, esta é uma forma de incidir sobre o mundo corporativo para que a empresa minimamente eleve os seus padrões de respeito aos direitos humanos”, explica Melisandra Trentin, coordenadora da Justiça Global e integrante da Articulação dos Atingidos e Atingidas pela Vale. Para além da denúncia dos prejuízos socioambientais nos territórios explorados, os questionamentos às más práticas também visam expor os prejuízos decorrentes das violações à própria imagem da mineradora e consequentemente ao conjunto de acionistas.
Um dos casos mais discutidos pelos acionistas críticos na Assembleia Geral da Vale foi o crime de responsabilidade da mineradora Samarco. Questionada sobre o relatório acerca do rompimento da barragem de dejetos em Mariana (MG), a diretoria da empresa afirmou que o documento, mesmo após quase seis meses do ocorrido, ainda não estava pronto. De acordo com Clovis Torres Junior, Consultor Geral da Vale, também não está definido se o relatório será disponibilizado para os acionistas quando pronto. Por outro lado, a Vale já está em processo de licenciamento de outras três barragens em Minas Gerais com a utilização da mesma tecnologia empregada na barragem de Mariana. Foram discutidos também na Assembleia os casos da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), da Mina Apolo, bem como os recentes investimentos da empresa em carvão mineral num momento em que se discute os impactos da mudança climática.
Outro ponto levantado foi a falta de coerência da empresa ao declarar em seu Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras de 2015 que o desastre de Mariana não impactou o fluxo de caixa da empresa. De acordo com a advogada Isabela Corby, membro da AIAV, as propagandas e canais oficiais da Vale afirmam que a companhia vem apoiando, desde o início, as ações de reparação da Samarco. “Como a empresa pode apoiar as ações de reparações sem gastar qualquer capital e sem apresentar nenhum impacto em seu caixa?”, indagou Isabela.
Por fim, de acordo com a advogada da Justiça Global, Raphaela Lopes, ao afirmar, em seu Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras, a celebração de um acordo entre a Samarco, Vale e BHP e o estado brasileiro para indenização das vítimas de Mariana como definitiva, os acionistas estariam sendo ludibriados, visto que tal acordo ainda precisa ser homologado pelo Juiz da 12° Vara Federal de Minas Gerais.
Outro caso apresentado na assembleia foi o da hidrelétrica de Belo Monte, da qual a Vale é sócia. De acordo com Brent Millikan, representando o Movimento Xingu Vivo para Sempre, a Vale foi alertada diversas vezes sobre os altíssimos riscos socioambientais, jurídicos, financeiros e de reputação do empreendimento, antes mesmo de sua decisão de se tornar sócia da Norte Energia, dona do empreendimento. “Hoje, esses alertas se concretizam em consequências desastrosas para os povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e outras populações do Xingu, que não são mitigadas ou compensadas por condicionantes de licenças ambientais”, afirmou. O acionista ainda cobrou os diretores da Vale sobre o envolvimento da Norte Energia em grandes esquemas de corrupção em Belo Monte, revelados pelas investigações da Operação Lava Jato, e sobre as evidências crescentes da inviabilidade econômica do empreendimento, o que vêm gerando prejuízos para os acionistas e a sociedade brasileira em geral.
Políticas salariais e de investimentos
A nova proposta de remuneração dos administradores e dos membros do conselho fiscal da Vale de até R$90.372.853,00 (noventa milhões, trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais) também foi duramente criticada pelos acionistas críticos. Segundo Carolina Campos, membro da AIAV em Minas Gerais, a proposta é incoerente com a situação financeira atual da empresa. “É vergonhoso que um diretor receba R$ 848 mil por mês (sem benefícios) enquanto vidas, comunidades e cidades inteiras foram e continuam sendo destruídas e aniquiladas pelas atividades da empresa”, afirmou. A acionista propôs que 90% do montante previsto para remuneração de diretores e membros do Conselho Fiscal da Vale fossem aplicados em um fundo especial de reparação e recuperação socioambiental do desastre de Marina, bem como em tecnologias alternativas que, embora mais caras, sejam mais seguras para as comunidades e o meio ambiente.
Por outro lado, apontou a advogada Juliana Xavier (AIVA) em seu voto, enquanto se aumenta os salários de apenas 34 funcionários da empresa, os trabalhadores da Vale a nível nacional e internacional vêm sofrendo com uma política da diminuição salarial com o corte do “bônus de remuneração variável” e o não reajuste salarial no final de 2015.
Da mesma forma, a política de investimentos nas operações da Vale tem sido marcada por vultosos cortes orçamentários com grandes custos sociais. Um exemplo é a Estrada de Ferro Carajás (EFC), que percorre 892 km ligando os municípios de São Luís, Santa Inês, Açailândia, Marabá e Parauapebas. O aumento das metas de produção com concomitante redução de gastos tem acirrado os conflitos trabalhista e, consequentemente, os prejuízos econômicos da Vale, fato que a própria companhia reconhece em sua documentação, sem apresentar, no entanto, qualquer iniciativa de correção ou melhora das condições de trabalho de seus operários.
Desaprovação
No final da assembleia, o conjunto de acionistas críticos ligados à Articulação de Atingidos e Atingidas pela Vale apresentou uma Moção, pedindo a renúncia de todos os membros da Diretoria Executiva, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Vale que ocupavam os referidos cargos em 05 de novembro passado, data do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão em Mariana. Segundo os acionistas, “os atos comissivos e omissivos de todos aqueles que provocaram ou que poderiam ter agido para evitar a maior tragédia ambiental da história do nosso país, causadas pelo rompimento da barragem do Fundão”, foram determinantes para a ocorrência daquela tragédia, bem como as decisões de intensificar a produção enquanto cortavam-se gastos na segurança. Outro argumento foi o prejuízo causado pela reação dos administradores da Vale ao desastre que, além de atrasada, foi repleta de erros que acabaram por desgastar ainda mais a imagem da empresa perante a opinião pública, evidenciando a “imprescindibilidade de uma reforma completa e imediata na Diretoria Executiva e nos Conselhos de Administração e Fiscal desta companhia”.
Acerca da participação na Assembleia Geral, os representantes das populações atingidas pela Vale afirmaram que ficou evidente que a empresa não está aberta críticas ou mudanças de práticas. Apesar do pouco espaço e da ausência de resposta e providências com relação às suas denúncias, no entanto, o grupo considera necessário que as populações atingidas tenham sua voz garantida nas Assembleias, espaço privilegiado para a visibilização das lacunas e omissões dos relatórios produzidos pela Vale perante os demais acionistas, uma vez que estas informações estão diretamente relacionadas com a magnitude dos riscos e incertezas envolvidos nos investimentos e perspectivas de ganhos.
Além da intervenção na assembleia, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale realizou também um ato, no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro, dia 25, que aconteceu simultaneamente com a Assembleia Geral Ordinária da empresa e reuniu cerca de 50 pessoas. O ato contou com intervenções culturais, performance teatral, exposição de fotos sobre o desastre de Mariana/Bacia do Rio Doce e também com uma aula pública com professores de universidades e institutos estaduais e federais do Rio de Janeiro, que, em conjunto com representantes de movimentos sociais como MST (Movimento dos Sem Terra) e MAB (Movimentos dos Atingidos por Barragens), falaram sobre os recentes projetos da Vale e seus contextos.
O ato teve ainda a presença de lideranças do povo Krenak, grupo indígena brasileiro oriundo do vale do Rio Doce. Douglas e Geovani Krenak falaram sobre os impactos que o seu povo tem sofrido com o rompimento da barragem do Fundão, que não afetou apenas as cidades ao longo do rio, mas também as comunidades que dependiam da água do Rio Doce. “Estamos passando por uma dificuldade muito grande, porque água é vida”, afirma Douglas. “A gente tinha o rio como o nosso pai e a nossa mãe. Ele que dava o sustento, que dava a comida e o lazer. E hoje o nosso povo está sendo proibido de fazer coisas que os nossos antepassados fizeram”, afirmou Geovani Kreknak. Além deles, atingidos das ações da Vale na Bacia do Rio Doce também apresentaram seus depoimentos sobre os impactos negativos em seu cotidiano, causados por ações da empresa.
Depois do ato na Carioca, membros da Articulação dos Atingidos e Atingidos pela Vale caminharam até a antiga sede da empresa, na Rua Graça Aranha, no centro do Rio de Janeiro, onde grafitaram, desenharam e escreveram palavras de ordem nos tapumes pretos que protegem a sua sede, prédio que, atualmente, não está sendo utilizado pela empresa.
Com esse conjunto de ações, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidos pela Vale procurou chamar atenção para os principais casos de violação de diretos cometidos pela Vale no Brasil e no mundo. Um dia de protestos representando o grito preso na garganta daqueles que sofrem diretamente com as ações da empresa e que são tão pouco ouvidos por ela.
Leia os votos na integra dos acionistas críticos da Vale aqui
Por Ingrid Ferrari