Um grupo de garimpeiros armados ameaçou nesta quinta, 28, ribeirinhos e assentados do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba, no Pará. As comunidades do PAE, localizado às margens do rio Tapajós, foram uma das forças de oposição à construção da hidrelétrica de São Luis do Tapajós e têm sido sistematicamente acuados por garimpeiros, madeireiros e outros invasores que exploram ilegalmente recursos naturais na região. “Os garimpeiros estão revoltados. Ameaçaram todo mundo, armados”, denuncia um ribeirinho.
Descumprindo veto judicial a “quaisquer ato possessório na área de ocupação da população tradicional de Mangabal e Montanha”, de acordo com os ribeirinhos um grupo numeroso de garimpeiros chegou na beira de um igarapé, dentro dessa área, e ameaçou com violência os moradores. Eles “levaram bala, levaram tudo”, denunciaram.
Montanha e Mangabal passou recentemente por um processo de autodemarcação por parte de seus moradores, iniciativa que buscou proteger a área da exploração predatória e da violência. Procurado duas vezes por representantes das comunidades para tratar da situação das invasões, o superintendente do Incra em Santarém, Mário Costa, deu apenas respostas evasivas, não se comprometendo a tomar uma atitude efetiva em relação à escalada da tensão no local.
Tendo as suas casas separadas umas das outras em sua maioria por cerca de 20 minutos de navegação, e contando apenas com dois ou três rádios em mais de 70 quilômetros de margens do Tapajós, os ribeirinhos de Montanha e Mangabal encontram-se em uma situação alarmante. Ainda nesta quinta, acionaram o Ministério Público Federal pedindo medidas urgentes de proteção.
Escalada das tensões e descaso do Incra
Montanha e Mangabal é ocupada por ribeirinhos há mais de 140 anos, mas só foi reconhecida como território tradicional pelo Incra em 2013 – em meio à iminência de se construir na região uma das usinas hidrelétricas (UHEs) do Complexo do Tapajós. As tensões relativas à construção da UHE é mais um dos diversos focos de pressão sobre o território e a vida dos ribeirinhos, somando-se à histórica exploração predatória e intimidação de grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros.
Buscando construir vias de proteger a área e as famílias do assentamento, os ribeirinhos realizaram, na primeira quinzena de setembro, a autodemarcação e sinalização dos limites de Montanha e Mangabal. Para isso, contaram com o trabalho de 26 indígenas, dos povos Munduruku e Sateré Mawé, entre outros apoiadores. “Nós fazemos a autodemarcação para eles [invasores] saberem o local, onde é a parte deles e a parte nossa. Porque sempre tem aquele modo de a pessoa alegar ‘não, eu não sei onde é minha parte, meu terreno’”, afirmou um morador do assentamento durante as atividades demarcatórias.
Apenas dois dias depois do início das atividades, os ribeirinhos e indígenas se depararam com invasores que exploravam palmito e madeira no interior do território de Mangabal (ver foto). Tratava-se de um grupo de pessoas conhecidas na região como “os baianos”, que há extraem palmito e madeira da reunião há muito tempo, e saiam, naquele momento, de um ramal com um caminhão. Esses logo perguntaram o que estavam fazendo em “suas terras, sem avisá-los”, tentando claramente intimidar os indígenas e ribeirinhos. Buscando evitar conflitos, os ribeirinhos foram até a casa dos “baianos” para explicar que estavam fazendo a autodemarcação, seguindo o seu direito ao uso do seu território, seguindo a base cartográfica do Incra. Na conversa, registrada em vídeo pela produtora Pindorama e em áudio pelos apoiadores, em que havia um clima de tensão explícito, os “Baianos” afirmam não aceitarem os limites do assentamento e desconfiaram que a base cartográfica usada na demarcação está errada. Alguns dias após o episódio, os ribeirinhos sofreram novas ameaças, relatadas acima, dessa vez partindo de garimpeiros que tentam avançar com a exploração ilegal de ouro em áreas ocupadas pela comunidade.
Lideranças de Montanha e Mangabal procuraram Mário Costa, superintendente do Incra em Santarém, para falar das crescentes ameaças e entregar documentos relativos ao trabalho de autodemarcação. Apesar dos apelos sobre a gravidade da situação, Costa mostrou-se pouco preocupado, sem oferecer qualquer solução aos ribeirinhos. O superintendente chamou recentemente a atenção da imprensa por ter sido colocado no cargo por seu irmão, o deputado Wladimir Costa (SD-PA), famoso por seu apoio a Temer e recentemente acusado pelo Ministério Público do Estado do Pará de desviar R$ 230 mil dos cofres públicos.