Entre os dias 30 e 31 de maio, o Movimento Xingu Vivo, a SDDH, a Rede Eclesial Panamazônica – Xingu, a Prelazia do Xingu e a Universidade Federal do Pará realizaram em Altamira o II Seminário Xingu Terra de Resistência, que reuniu defensoras e defensores de direitos humanos de Rurópolis, Placas, Uruará, Medicilândia, Brasil Novo, Altamira, Vitória do Xingu, Castelo do Sonhos, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Gurupá, Anapu, Novo Progresso, Itaituba, Jacareacanga, Salvaterra e as regiões da Ressaca e Assurini. O objetivo do evento foi possibilitar que lideranças em situação de vulnerabilidade pudessem fazer relatos, trocar experiências e avaliações e apresentar denuncias aos órgãos competentes em um ambiente seguro.
“É um sentimento de angústia que dá ouvir tantos relatos de ameaças, de como o Estado falha em proteger quem trabalha para defendendo os rios, as matas, os bichos, a vida como um todo. Precisa ficar claro que a responsabilidade primeira de proteger o meio ambiente e fazer cumprir as leis ambientais é do próprio Estado, mas ele é o primeiro a passar por cima pra favorecer o grande capital”, afirmou uma das lideranças presentes.
“Eu só não morri porque tenho a proteção divina”, contou Ageu Pereira, representante da Associação das Comunidades Montanha Mangabal, em Itaituba. Pererira deveria receber proteção do Estado pelo Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), porque é ameaçado de morte por madeireiros e garimpeiros da região.
Ao final do encontro, os participantes elaboraram um documento que propõe:
1. A organização coletiva dos dados sobre as situações de conflitos e ameaças às defensoras e aos defensores e construção de uma base de dados comuns
2. Agilidade no fluxo de informações e o fortalecimento dos Conselhos de Controle Social;
3. Combater a política de ódio e de violência disseminada pelos governos e movimentos de extrema direita;
4 Acompanhar e exigir maior efetividade das ações do Judiciário e dos órgãos federais responsáveis pelos encaminhamentos de denúncias;
6. Revisão dos programas de proteção dos direitos humanos existentes e implementação do programa estadual;
7. Melhoria das políticas educacionais diferenciadas dos municípios e do Estado;
8. Melhoria das políticas de saúde municipais, estadual e federal;
9. Cumprimento integral das condicionantes da UHE Belo Monte e regularização de uma lei para aplicação royalties (compensações financeiras) dos municípios atingidos e a criação do Conselho de Controle da Aplicação dessas compensações aos atingidos e atingidas de Belo Monte;
10. Articulação de todos os povos contra a instalação do empreendimento da Mineradora Belo Sun;
11. Defesa da Volta Grande de Xingu como patrimônio da Humanidade;
O Seminário foi encerrado com uma homenagem a defensoras e defensores de direitos humanos e da natureza que estavam no seminário. O prêmio foi entregue por Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo. “É muito bom ser reconhecida por um trabalho que a gente faz de graça, doando praticamente a vida da gente. Nós não somos ressarcidos com dinheiro, nem estamos na luta pra satisfazer nossos interesses, mas ser homenageada por quem reconhece a nossa luta nos anima a continuar”, agradece Mariana Rodrigues, do Castelo dos Sonhos, em Altamira, que junto com a comunidade luta para que o Incra regularize a situação dos assentados e das assentadas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Brasília.