Protesto contra Norte Energia na Transamazônica termina com demandas enviadas ao MPF

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Depois de cinco dias de ocupação e trancamento da Transamazônica na altura do km 27, a manifestação de pescadores, ribeirinhos, agricultores e indígenas contra a Norte Energia, responsável pelo desvio da água da Volta Grande do Xingu para as turbinas de Belo Monte, chegou ao fim nessa sexta 13. Os manifestantes decidiram desocupar a rodovia depois de uma reunião com o Ministério Público Federal no dia anterior.

De acordo com os manifestantes, a procuradora Thais Santi se comprometeu a encaminhar as demandas apresentadas, entre as quais a suspensão da Licença de Operação pelo Ibama até que as demandas das comunidades sejam integralmente atendidas; a garantia pela Agencia Nacional de Águas (ANA) e pelo IBAMA de uma vazão na Volta Grande do Xingu que garanta a piracema dos peixes e demais fauna e flora do Xingu a partir de novembro de 2020, e que chegue a pelo menos 16.000 m3/s nos meses de março e abril de 2021; que o Ibama estipule um hidrograma que garanta a navegabilidade do rio sem riscos para a população local durante todo o ano, e a sobrevivência do rio, da fauna, da flora e das comunidades beiradeiras de acordo com dados científicos já existentes e, se necessário, estudos complementares e independentes; que todas as populações tradicionais do Médio Xingu sejam consultados de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a gestão das águas do Xingu e qualquer outro projeto ou lei que impacte suas vidas, entre outros (leia aqui o documento na íntegra).

Inicialmente puxado por pescadores, ribeirinhos e agricultores organizados nos Núcleos Guardiões do Xingu, além de indígenas Curuaya e Xipaya, o ato teve inicio na madrugada de segunda feira, 9, e na quarta teve adesão dos indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba.

Ha vários anos, os juruna tem feito um monitoramento independente da Volta Grande do Xingu que, em 2019, foi a base para um trabalho científico realizado por pesquisadores de oito universidades além de especialistas de vária instituições de pesquisa – o chamado Painel de Especialistas – que estudou as Condições para a manutenção da dinâmica sazonal de inundação, a conservação do ecossistema aquático e manutenção dos modos de vida dos povos da volta grande do Xingu.

Entre outros, o estudo apontou que “o próprio EIA-Rima [de Belo Monte], no Prognóstico Global, aponta que seriam necessários pelo menos 15.000 m³/s para que ocorra um pulso de inundação expressivo, e que precisaria, ainda, ser mantido por pelo menos três meses durante o ano. A princípio, com o rio Xingu atingindo essa descarga de água, tanto em termos de volume de vazão quanto de tempo de inundação, os processos ecológicos seriam assegurados (vide informações nos tópicos subsequentes). Nesse cenário, seria garantido também que a fauna aquática realizasse suas migrações laterais anuais, reproduzindo-se e alimentando-se nas planícies inundadas, bem como que ocorresse a dispersão de sementes e a regeneração das plantas que compõem esses ambiente”

Manifestação pela água na Volta Grande do Xingu dura 3 dias na Transamazônica (foto Ana Laide Barbosa)

O documento do Painel de Especialistas foi apenas uma base científica que corroborou as denúncias sobre a eminência de uma catastrofe na Volta Grande, registrada desde agosto pelas comunidades locais. De acordo com os manifestantes, desde 2016 não ocorre de forma normal a piracema (reprodução dos peixes) na região, o que está deixando o rio e seus afluentes (berçarios dos alevindos) despovoados de fauna aquática. Outros problemas denunciados foram a morte de espécies frutiferas que alimentam os animais (as árvores que precisam do alagamento das raízes estão definhando e as frutas que alimentam os peixes estão caindo nas margens), a dificuldade de navegação causada pela seca do rio e a perda de roças e plantios de cacau e outras frutas por falta de água.

peixe morto no Igarapé Ambé, afluente do Xingu que secou e formpu poças onde a fauna aquatica ficou presa (foto divulgação)

Norte Energia
Durante os cinco dias de protestos que fecharam a Transamazônica, a Norte Energia não compareceu ao local para falar com os manifestantes. Apenas soltou uma nota dizendo que não negociaria enquanto a rodovia estivesse ocupada, deixando à cargo da Polícia Rodoviária as tentativas de intermediar alguma conversa com os órgãos competentes.

Desde o início da construção de Belo Monte, a empresa tinha ciência de que a vazão do Xingu no chamado verão amazônico, quando não ocorrem chuvas na região, era insuficiente para a geração de energia que havia prometido. Este stress hidrico vem se aprofundando ano a ano com o aumento do desmatamento e das queimadas na região do Médio Xingu, o que tem levado a Norte Energia a diminuir ainda mais o fluxo da Volta Grande, como mostra a imagem de um comunicado enviado por whatsapp a pescadores e ribeirinhos no último dia 5 de outubro.

A empresa tem demandado um volume de água para uso de Belo Monte que chega a diminuir em 80% da vazão normal da Volta Grande do Xingu nos meses mais importantes para a reprodução dos peixes. É o que a Norte Energia chama de Hidrograma de Consenso, que seria aplicado a partir de novembro de 2019. Em função da completa inviabilidade deste plano, o Ibama fez um despacho no início de 2020 no qual estipulou um hidrograma alternativo – que, de acordo com os manifestantes, é ainda insuficiente para garantir a reprodução da vida da fauna e das atividades econômicas das comunidades beradeiras. No início de outubro, a Norte Energia entrou na justiça contra o Ibama buscando revalidar o hidrograma de consenso em recurso que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª região.

De acordo com o MPF, que contesta este recurso, “desde 2009 o Hidrograma batizado indevidamente de “Consenso” foi objeto de análise do corpo técnico do IBAMA. Os documentos concluem que os pressupostos que levaram à definição do “Hidrograma de Consenso” são insustentáveis, e que coloca em risco de extinção espécies da fauna e flora, assim como a  permanência de indígenas e ribeirinhos naregião. Essas conclusões foram analisadas pelo corpo pericial do MPF, que reforçou:  “não existe nenhuma garantia de que a fauna aquática e as florestas aluviais consigam resistir, nos curto e médio prazos, ao estresse hídrico proposto”. Ou seja, um ecocídio poderá acontecer”

IBAMA
Ainda na quinta feira, dia 12, ao mesmo tempo em que se reuniam com o MPF, os manifestantes protocolaram no IBAMA um pedido de audiência no qual ja adiantam a demanda de que o órgão concele a licença de operação de Belo Monte. “É obrigação do Ibama garantir a existencia e a vida do Xingu, da flora, da fauna e das pessoas que vivem la. A gente ja cansou de esperar a justiça, que é muito lerda. Enquanto eles ficam sentados em cima dos processos, o rio e a gente vai morrendo. O Ibama não precisa de justiça, numa canetada eles podem suspender a licença da usina”, explica uma das liceranças dos ribeirinhos durante a dispersão da ocupação da Transamazônica na sexta feira.

Segundo os manifestantes, a decisão foi tomada em comum acordo entre os Núcleos Guardiões e os indígenas, que comemoraram a reconexão das comunidades da Volta Grande. “É uma articulação inédita depois da construção da usina. É muito significativo, todos os povos da Volta Grande do Xingu juntos na luta pela vida do rio e da nossa gente. Estamos juntos nisso porque sabemos que sem a piracema, sem um fluxo normal de água, todos nós vamos morrendo de fome e perdendo tudo que temos”, explicou a pescadora Sara Rodrigues, liderança do Núcleo Guardião da vila de Belo Monte do Pontal.

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