BRASÍLIA – Graças à “onda verde” causada pela candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) está tendo uma rara oportunidade de analisar uma licença ambiental polêmica – a da usina de Belo Monte (PA) – sem a já tradicional pressão política por parte da área energética do governo (AE)
Apesar de a liberação da licença provisória do canteiro da hidrelétrica já estar atrasada em quase uma semana – a expectativa da Eletrobrás era de ter a autorização até o final de setembro – não está havendo pressão sobre o Ibama. Nem pública e nem nos bastidores. “Eu prefiro que não saia antes do segundo turno. Uma semana a mais ou a menos não faz diferença”, disse uma fonte governamental na área de energia elétrica.
A leitura que está sendo feita é de que, como a obra de Belo Monte é muito polêmica – contestada por ambientalistas, índios e, recentemente, até pelo cineasta James Cameron, diretor de Avatar – liberar a obra antes do segundo turno das eleições presidenciais pode prejudicar a campanha de Dilma Rousseff ao Planalto.
Com os quase 20% de votos válidos de Marina no primeiro turno, a questão ambiental está no centro do debate político. Assim, a liberação de uma licença preliminar, apenas para o canteiro, de um projeto questionado por ambientalistas pode afastar esse eleitorado.
Além disso, as velhas brigas e pressões para que o Ibama libere rápido licenças estão entre os motivos que contribuíram para Marina deixar o Ministério do Meio Ambiente e, posteriormente, o PT.
Uma fonte do consórcio de Belo Monte disse que chegou a ser cogitada a possibilidade de a licença sair até o início da semana que vem, mas depois surgiram dificuldades e a situação hoje é que não há expectativa. Procurado, o Ibama informou que só vai se posicionar quando as análises da licença estiverem concluídas.
Se não está havendo pressão para acelerar o licenciamento, também não houve ainda nenhum pedido para postergar a liberação do documento. Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, não foi feito nenhum pedido para retardar o licenciamento e as análises seguem em seu ritmo normal.
Histórico de brigas
A diferença no caso da licença de instalação de Belo Monte é a ausência de brigas e pressões. Na época da análise da licença prévia do projeto – concedida em fevereiro passado – as desavenças entre as áreas de Energia e Meio Ambiente chegaram a tal ponto que, no final do ano passado, dois importantes funcionários do Ibama se afastaram do cargo: o então diretor de licenciamento Sebastião Custódio Pires e o ex-coordenador geral de infraestrutura energética Leozildo Tabajara da Silva Benjamin.
Logo após as demissões, em uma audiência pública no Senado em dezembro passado, Marina Silva, que já estava afastada do ministério e filiada ao PV, condenou as pressões sobre o Ibama. “Acho muito grave que um empreendimento dessa magnitude esteja sofrendo pressões, e pelo que tudo indica, pressão política. Ao ponto de o diretor de licenciamento estar se demitindo e o presidente do Ibama, me parece, está muito desconfortável em continuar no cargo caso a pressão continue, declarou Marina à época.
A própria ex-ministra sentiu na pele as pressões para liberar as licenças das usinas do rio Madeira (Santo Antonio e Jirau). Na época, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil, engrossaram o coro dos que queriam mais agilidade no processo de liberação das obras.