Início Notícias Comissão da OEA julga Brasil no caso Belo Monte

Comissão da OEA julga Brasil no caso Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos vai se pronunciar na próxima semana sobre a decisão do Brasil de não suspender a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Em abril a comissão da OEA tinha recomendado que o governo brasileiro interrompesse o processo de licenciamento ambiental e o começo da construção da usina. Mas o Palácio do Planalto recorreu da decisão da comissão que agora vai decidir se transforma o caso em processo. Se isto ocorrer, o Brasil poderá ser julgado na corte de Direitos Humanos da OEA.

A recomendação da comissão era para que o governo realizasse novamente o processo de audiências públicas e consultas às comunidades indígenas que serão atingidas pelo futuro lago a ser formado pela hidrelétrica que está sendo implantada na bacia do Rio Xingu. A instância da OEA exige consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com as comunidades afetadas pela obra. A ação junto à OEA foi impetrada pelo movimento Xingu Vivo.

A decisão da comissão de Direitos Humanos pode recomendar que o caso Belo Monte seja transformado em processo na corte da OEA, provocando um constrangimento internacional ao Planalto. O governo também está enfrentado outra frente de resistência à construção da usina com as 10 ações impetradas na Justiça federal do Pará pelo Ministério Público. Os procuradores pedem a paralisação do projeto. As ações ainda não foram julgadas definitivamente. A previsão é que Belo Monte gere 11 mil MW de energia e terá um reservatório de 516 km quadrados.

Fonte: Época Político

1 COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

*


Últimas notícias

Protesto contra Norte Energia na Transamazônica termina com demandas enviadas ao MPF

Depois de cinco dias de ocupação e trancamento da Transamazônica na altura do km 27, a manifestação de pescadores, ribeirinhos, agricultores e...

Amazon Communities Protest to Maintain the Xingu River Alive

Foto: Lilo Clareto This Monday morning (11/09), over 150 representatives of fishermen, riverbank communities, family farmers and the...

Comunidades de 5 municípios trancam a Transamazônica por liberação de água no Xingu

Na manhã desta segunda, 9, cerca de 150 pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e indígenas Curuaya e Xipaya dos municípios de Altamira, Senador...

Banzeiro, o novo podcast do Movimento Xingu Vivo

A partir de julho de 2020, o Movimento Xingu Vivo para Sempre passa a produzir o podcast Banzeiro, para falar de coisas...