Para chegar a uma conclusão sobre qual será a quantidade real de moradores atingidos na zona urbana de Altamira caso a usina de Belo Monte seja construída, uma comissão formada por especialistas da empresa Norte Energia SA (Nesa), responsável pela execução da obra, e da Universidade Federal do Pará (UFPA) vai comparar estudos que apresentaram resultados divergentes.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto, 16,4 mil pessoas serão atingidas. Mas para a UFPA esse quantitativo é aproximadamente 55% maior, totalizando cerca de 25,4 mil moradores impactados com a formação do lago da usina.
O estudo da UFPA foi feito a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e apresentado pelo procurador da República Cláudio Terre do Amaral em audiência pública realizada em Altamira nesta quarta-feira, 19 de outubro. Para os pesquisadores da universidade, a altura dos pontos citados no Rima como referência para determinação da área máxima do lago não confere com a realmente encontrada em campo.
Segundo os técnicos da Nesa presentes na audiência, os cálculos do Rima estão corretos e os resultados apresentados pela UFPA provavelmente foram prejudicados por erros na metodologia adotada pela universidade ao executar os levantamentos de campo.
Em resposta, a UFPA disse que são muito escassos os dados publicados pela Nesa, o que dificulta a avaliação da sociedade em relação às conclusões da empresa. O promotor de Justiça Gérson Daniel Silveira, tem a mesma opinião. Para ele, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é “lacônico” em relação às consequências da construção da hidrelétrica, e principalmente àquelas que vão ocorrer na área urbana.
“Agora é preciso que o Rima e os estudos da UFPA sejam confrontados, para que a população tenha clara qual a proporção dos impactos na área urbana”, disse o procurador da República. “São milhares de famílias que aguardam por essa resposta, que não sabem ainda se terão ou não que deixarem suas casas, e por isso é importantíssimo que tenhamos iniciado essa discussão”.
A reivindicação por mais informações sobre os impactos e o atendimento programado para as famílias atingidas foi recorrente durante a audiência pública. A preocupação era presente em praticamente todas as manifestações de líderes comunitários e moradores da área urbana do município.
“Está todo mundo revoltado, sem saber quem irá sofrer diretamente os impactos, para onde essas famílias vão e quando vão”, criticou Antônia Melo, do movimento Xingu Vivo Para Sempre. Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reclamaram da proposta da empresa de solicitar às famílias impactadas que escolham entre receber a indenização ou a remoção para novo local sem que estejam bastante claras quais as condições de infraestrutura do novo bairro.
O representante da Nesa, Arlindo Miranda, disse que já existem estudos para identificar áreas para onde as famílias possam ser remanejadas, mas que ainda não pode revelar quais são esses locais porque os terrenos estão em negociação. Segundo ele, depois de terminado o cadastro das famílias atingidas, em março de 2012, cada uma delas dirá se prefere ser indenizada ou se prefere ser remanejada.
Só com a informação sobre o total de famílias optantes pelo remanejamento será possível começar a construção das casas. A programação, segundo Arlindo, é que os imóveis e a infraestrutura do novo bairro estejam prontos até julho de 2014, e que o remanejamento seja feito nos seis meses seguintes. “As obras já estão ocorrendo em dois turnos, dia e noite. Por que as iniciativas para dar uma solução para as famílias não são trabalhadas no mesmo ritmo?”, questionou o morador de Altamira Dorival Oliveira.
Apoio ao pedido ao CNJ
Tanto o promotor de Justiça Gérson Daniel Silveira quanto o defensor público Fábio Rangel Souza afirmaram apoiar a iniciativa da promotora de Justiça no Mato Grosso Audrey Ility de pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam julgados com maior rapidez os processos judiciais sobre irregularidades no licenciamento ambiental de projetos de usinas hidrelétricas.
Na semana passada, o MPF no Pará encaminhou ao CNJ comunicado em que informava aderir integralmente a esse pedido de providências. A solicitação ao conselho coloca como sugestão que os prazos para o julgamento sejam de um ano para os processos que tramitam em 1º grau e de seis meses para os processos que se encontram em tribunais.
Rangel Souza aproveitou a realização da audiência pública para informar aos participantes que a Defensoria Pública do Estado ajuizou esta semana ação contra a Nesa para exigir o respeito às regras do EIA e do Plano Básico Ambiental e a reconstrução democrática do caderno de preços e dos critérios utilizados pela empresa para a avaliação dos imóveis (detalhes em http://goo.gl/IRZMa).
Além de integrantes do MPF, UFPA, Nesa, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, movimentos sociais, lideranças comunitárias e moradores das áreas urbana e rural de Altamira, participaram da audiência pública representantes da Casa de Governo e do Ministério das Cidades, entre outras instituições.
Imagens da audiência: http://goo.gl/LftGa
Relatório técnico de levantamento topográfico: http://goo.gl/JTef0 (o relatório com os resultados do trabalho está em produção e assim que concluído será divulgado no site do MPF/PA – http://www.prpa.mpf.gov.br/)
As informações são do MPF
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