Leia na íntegra os documentos relacionados à situação jurídica de Belo Monte
Oficio pref. Altamira – questionamento das condicionantes e da Licença de Instalação – 08.09.2011
Condicionantes indígenas da Licença de Instalação
Petição para CIDH: entenda o caso
Denuncia à ONU de violação do direito à Jutiça – denúncia sobre a intimidação do procurador Felicio Pontes pela Norte Energia – 20.05.2011
Resposta do governo brasileiro à medida cautelar da CIDH sobre Belo Monte
Relatório da reunião do Ibama com a NESA sobre condicionantes em 19 de abril de 2011
Condicionantes Belo Monte_03_2011(1)
Notificação da CIDH ao governo brasileiro demandando paralização de Belo Monte
Notificação extrajudicial às empresas interessadas em ingressar no Consórcio Norte Energia – 22.03.2011
Parecer da Funai contra Belo Monte – 14.01.2011
Ação Civil Pública do MPF contra Licença de Instalação parcial de Belo Monte – 27.01.2010
Análise de pedido de financiamento para AHE Belo Monte – MPF (23.12.2010)
– Recomendação do MPF ao Ibama sobre canteiro de obras (09.11.2010)
– Recomendação do MPF ao Ibama sobre condicionantes de saúde, saneamento e educação (13.10.2010)
– Notificacao do HSBC sobre riscos de financiamento de Belo Monte (08.11.2010)
– Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte (outubro de 2010)
– Notificação do MXVPS à Previ (07.07.2010)
– Notificação extrajudicial do BNDES (22 de março de 2010)
– Representação à ONU sobre ameaças a procuradores e juizes no caso Belo Monte (12 de maio de 2010)
– Decreto que institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica (26 de agosto de 2010)
Ações Civis Públicas (ACPs):
Liminar da ACP sobre mudanças no tamanho do reservatório de Belo Monte
