Confira aqui a íntegra da liminar do juiz Sergio Wolney Batista Guedes. Ele deu 60 dias de prazo para a Norte Energia comprar as terras que são necessárias para a sobrevivência da comunidade indígena Juruna do Km 17.
Posts relacionados
Belo Monte: Norte Energia quer afastar procurador do caso por manter blog
Conforme noticiado pela mídia, a Procuradoria da República no Pará foi notificada na semana passada da existência de uma representação…
09 maio 2011
Belo Monte: julgamento empatado no TRF1
Após pedido de vista, desembargadora Maria do Carmo decidirá o processo. Depois de ser suspenso no dia 17 de outubro…
27 out 2011
Belo Monte vai engolir muito mais que palafitas em Altamira
Moradores e comerciantes de região central da cidade ainda não têm ideia quanto receberão por suas casas e estabelecimentos, muito distantes das palafitas que simbolizam os atingidos nas propagandas da Norte Energia
12 fev 2015
Amazon Communities Protest to Maintain the Xingu River Alive
This Monday morning (11/09), over 150 representatives of fishermen, riverbank communities, family farmers and the indigenous Curuaya and Xipaya peoplesoccupied…
10 nov 2020
Sem resposta, agricultores ameaçados de despejo na Volta Grande vão ao MPF
Sem resposta concreta da Fundação Nacional do Índio (Funai), e ainda passando por problemas de interdição de suas terras, os agricultores da Volta Grande estiveram ontem ao Ministério Público Federal (MPF), exigindo que seus direitos sejam garantidos.
05 maio 2011
Internautas entrevistam Felício Pontes Jr.
No primeiro Chat Xingu Vivo, o Procurador Felício Pontes Jr anunciou com exclusividade aos internautas que o MPF-PA enviou ao Ibama recomendação para impedir o início das obras da barragem de Belo Monte
11 nov 2010
TRF1 vota contra reconhecimento de direitos indígenas e MPF recorrerá ao STF
Em novo julgamento da Ação Civil Pública (ACP) 2006.39.03.000711-8 (que questiona a não realização de oitivas indígenas no processo de…
09 nov 2011
Índios Xikrin enviam carta de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte
Os índios Xikrin do Bakajá enviaram ao Ministério Público Federal em Altamira uma carta em que apóiam a atuação do…
14 dez 2011
Obra em Belo Monte fica para 2011
BRASÍLIA. O início das obras do canteiro da usina de Belo Monte foi adiado para abril, em razão da demora…
17 nov 2010
Erro de projeto coloca estrutura de Belo Monte em risco
Eliane Brum, El Pais – A polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda não está concluída, mas um documento da…
11 fev 2020
MPF quer comprovação de que condicionantes de Belo Monte foram cumpridas
O Ministério Público Federal tenta desde o mês de abril, sem sucesso, obter informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento…
19 maio 2011
MPF denuncia ação etnocida e pede intervenção judicial em Belo Monte
Depois de extensa investigação, procuradores concluem que o projeto de desenvolvimento do governo brasileiro promove a destruição da organização social, costumes, línguas e tradições de povos indígenas
10 dez 2015
Ocupação em São Paulo contra Belo Monte
Respondendo ao chamado global para realizar ocupações neste 15 de outubro em locais públicos, manifestantes contra a usina hidrelétrica de…
16 out 2011
Índios Arara pedem ao MPF investigação em Belo Monte por poluição nas águas do Xingu
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu denúncias hoje dos índios Arara de que a qualidade das águas do Xingu –…
17 jan 2012
Referências utilizadas na elaboração de cartas de advertência a instituições financeiras sobre o complexo Belo Monte
(outubro de 2011) 1. Desvios na concessão de licenças ambientais para o Complexo Belo Monte e descumprimento de suas condicionantes…
21 out 2011
Empoderamento dos Índios
Assine esta Petição em prol da criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Deixados de lado por mais de 500 anos, sofrendo injustiças, violências, opressões e uma série de outras brutalidades, os índios brasileiros foram, historicamente, tratados como cidadãos de segunda classe ou, no máximo, como indivíduos imaturos que precisavam de um Estado paternal para comandá-los.
Hoje, o cenário mudou. E num momento em que a sociedade civil brasileira se organiza para clamar por mais conquistas rumo à consolidação de um Estado verdadeiramente democrático, não há porque se esquecer de que os nossos índios também merecem um espaço político para organizar a sua própria luta, sem intermediários.
Sabemos que o Brasil já conseguiu institucionalizar um espaço de luta dos negros, das mulheres, dos agricultores familiares e de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por que deixar de lados os índios ou relegá-los a um patamar secundário na luta pelo Estado de Direito?
Sabemos que você é sábio, porque reconheceu este direito que os índios também têm. Sem paternalismos ou comiseração. Esta é uma atitude digna de um verdadeiro cidadão: aquele que se reconhece no outro e tem a coragem cívica de continuar lutando por liberdade, igualdade e solidariedade.
É por isso que agradecemos a sua colaboração neste processo. Muito obrigado pela sua atenção e pela sua sensibilidade em reconhecer que a nossa causa é social e política Já temos assinaturas 1,002 assinaturas. e vamos conseguir muito mais! http://www.avaaz.org/po/petition/Secretaria_Nacio…