Em mais uma tentativa de impedir a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo da prelazia do Xingu, dom Erwin Kräutler, entregou, dia 25/3, à subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, uma denúncia sobre falhas na participação das comunidades indígenas que serão atingidas pelo empreendimento (Agência Brasil, 25.03.2011).
O Cimi argumenta que as oitivas indígenas – audiências para ouvir a opinião das comunidades sobre a obra – não ocorreram, contrariando a Constituição Federal. “Os índios não foram ouvidos até agora”, disse o bispo. A entidade afirma que houve apenas reuniões informativas sobre a usina, que posteriormente foram consideradas como oitivas pelo governo.
De acordo com a advogada do Cimi, Denise da Veiga, a falta de oitivas indígenas também desrespeita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004. “A Convenção 169 determina que hajam consultas prévias, informadas, e de boa fé, em todos os empreendimentos que coloquem em risco direitos territoriais e a manutenção da economia dos povos indígenas”, disse.
As áreas onde ficam as comunidades não serão alagadas pela barragem da usina, mas, segundo Denise, as mudanças no curso do rio vão prejudicar a pesca e a locomoção dos indígenas. “O rio vai secar, eles vão ficar sem água”.
De acordo com a advogada do Cimi, as audiências públicas feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante o processo de licenciamento ambiental da usina não substituem as oitivas indígenas.
Dom Erwin Kräutler disse que as reclamações foram recebidas “com preocupação” pela subprocuradora-geral. O Ministério Público Federal (MPF) já ingressou com dez ações judiciais contra as obras de Belo Monte. Os processos aguardam julgamento de mérito. Na última tentativa, em fevereiro, o MPF conseguiu uma liminar para impedir o início das obras, mas a medida foi derrubada pela Justiça uma semana depois.
Em carta aberta divulgada hoje, o bispo reclama da falta de diálogo do governo com as comunidades que serão atingidas pelo projeto. “Solicitei uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido”, afirmou.
O bispo foi convidado para uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, mas recusou. “Declinei do convite em consequência do diálogo que não houve”.
