Xingu, um símbolo da diversidade biológica e cultural brasileira

Ao longo de seus 2,7 mil quilômetros, o Rio Xingu corta o nordeste do Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no rio Amazonas, formando uma bacia hidrográfica de 51,1 milhões de hectares (o dobro do território do Estado de São Paulo) que abriga trechos ainda preservados do Cerrado, da Floresta Amazônica e áreas de transição. A Bacia do Rio Xingu é única no planeta: mais da metade de seu território é formada por áreas protegidas. São 27 milhões de hectares de alta prioridade para a conservação da biodiversidade, abrigando 30 Terras Indígenas e 12 Unidades de Conservação.

Dentro do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Brasileiro, a maior obra proposta é a construção da Hidrelétrica de Belo Monte (AHE Belo Monte) na Bacia do Xingu, com uma previsão de investimentos variando entre R$ 21 e R$ 30 bilhões, o deslocamento compulsório de mais de 30 mil habitantes e a migração de cerca de 200 mil pessoas para a região de Altamira. O projeto incide sobre 9 Terras Indígenas, populações ribeirinhas, famílias agricultoras, populações urbanas e rurais das cidades de Altamira, Senador José Porfírio, Anapú, Vitoria do Xingu, Brasil Novo e diversas outras cidades da região e ameaça sítios arqueológicos, espécies ameaçadas de extinção, biomas de altíssima biodiversidade e paisagens únicas. Além disso, na maior parte do ano a usina vai operar somente com 39% de sua potencialidade de geração de energia por conta da sazonalidade do Rio Xingu.

Apesar da grandeza da obra (Belo Monte seria a terceira maior hidrelétrica no mundo) e principalmente dos impactos dela decorrentes, o processo de licenciamento ambiental foi  conduzido de forma atropelada, desrespeitando a legislação ambiental brasileira e o próprio processo de licenciamento e ferindo direitos individuais e coletivos dos povos da região (ver documentos), entre eles o de consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e tradicionais como previsto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabralho (OIT).

Diversas irregularidades marcaram o processo de licenciamento ambiental, culminando com a emissão da licença prévia (LP) pelo IBAMA no dia 01 de fevereiro de 2010, contrariando o parecer técnico 06/2010 da equipe de analistas ambientais do próprio órgão, emitido no dia 29 de janeiro, afirmando “não haver elementos suficientes que atestem a viabilidade ambiental de Belo Monte”. Diversos problemas são apresentados pela equipe técnica: eutrofização das águas nos canais e reservatórios tornando a água podre nestes locais; o ressecamento do rio num trecho de 144 km na Volta Grande, devido a liberação de uma quantidade insuficiente de água, tornando inviável a navegabilidade e a manutenção da vida aquática, da pesca e do modo de vida das populações ribeirinhas e indígenas; proliferação de insetos vetores de doenças como a malária, leishmaniose e outras, etc.

Apesar destes e muito outros graves problemas, o leilão para concessão da UHE Belo Monte foi realizado no dia 20 de abril, em meio a uma batalha jurídica que suspendeu a licença prévia e o leilão três vezes consecutivas nas horas que antecederam o leilão. A assinatura da outorga de concessão para o consórcio vencedor, Norte Energia aconteceu em 26 de agosto de 2010. Existem indícios de que o governo federal solicitará ao Ministério de Meio Ambiente e ao IBAMA emissão de uma licença provisória para a construção dos canteiros de obra ainda este ano, atropelando o processo legal e direitos dos povos do Xingu e sem a garantia de que as condicionantes serão respeitadas.